Da auto-aplicação da norma constitucional inerente a limitação dos juros e o Anatocismo, sob a ótica da teoria dos contratos - Eduardo José de Carvalho Soares
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO: PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO - Marina Soares Vital - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; Dr. Ivo Antônio Vieira - Pesquisador Colaborador - Orientador Metodológico; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque - Orientador responsável pelo ProjetoO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A LIBERDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA ESCOLHA DE UMA SANÇÃO DISCIPLINAR - João Bosco Barbosa Martins - Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.