A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO EMPREGADOR PELA INDENIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO – Aplicabilidade do artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil.   Renato Chagas Machado

UNA MIRADA ICONOCLASTA Y PROFANADORA DE LA CATEDRAL: Competencia arbitral para declarar la nulidad de actos administrativos fictos - Derik Latorre Boza

As tipagens por análise de DNA e a sociedade - Eduardo Ribeiro Paradela e André Luís dos Santos Figueiredo - DNA Forense – Peritos Associados e Análises Laboratoriais LTDA. Associação de Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro .E-mail: dna@dnaforense.com / www.dnaforense.com

LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO  - Ana Luiza de Araújo Ribeiro, advogada, especialista em Direito Processual pela Universidade de Rio Verde. E-mail: ana26luiza@yahoo.com.br

Da inexigibilidade de desconto previdenciário incidente em verba de caráter provisório - Da Natureza do Regime Previdenciário Brasileiro - Bruno J. R. Boaventura - advogado militante em Cuiabá em direito público, sócio-gerente da Boaventura Advogados Associados S/C; Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT; e Associações ligadas a radiodifusão comunitária; Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Constitucional, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso. E-mail: bovadv@terra.com.br

INFORMÁTICA: o futuro da Justiça - Mário Paiva é Advogado em Belém; Conselheiro da OAB/PA; sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática (OMDI), sócio-fundador do Instituto Brasileiro da Política e do Direito da Informática (IBDI); membro da Associação de Direito e Informática do Chile; Presidente da Comissão de Estudos de Informática Jurídica da OAB-PA e conferencista. E-mail: paiva@paivaeborges.com.br.

Acesso ao judiciário como condição justa e igualitária entre autor e réu - Regina Márcia Gerber

OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS: DEVER DA ADMINISTRAÇÃO - DIREITO DO CIDADÃO - Rita de Cássia Tenório Mendonça
 


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