- Ano III - Nr. 16 - Artigos

- FOUCAULT E O FIM DO PODER LEVIATÃ -

Arceu Alcides da Silva - Acadêmico de Direito - UEPB

A finalidade deste artigo se limita a uma abordagem da questão do poder - tão tematizada por alguns teóricos - à luz de uma nova perspectiva de análise. Isso, de certa maneira, contrasta radicalmente com os clássicos esquemas teórico-interpretativos desta categoria, ao passo que possibilita uma nova forma de se compreender a dinâmica e a funcionalidade do poder no contexto da sociedade contemporânea.

Bem entendido, este trabalho não intenciona estabelecer qualquer análise comparativa com outras interpretações a cerca da temática do poder. Apenas se pretende compreender os fundamentos conceituais e a mecânicas de explicação que esclarecem, de certa forma, o funcionamento do poder e sua reprodução, enquanto prática social, embasado nos pressupostos teóricos elaborados pôr Michel Foucault.

A priori, é preciso compreender, dentro da perspectiva foucaultiana, que não há teoria geral do poder a-histórica, que, em certo sentido, aplique-se a todas as formas de dominação em uma sociedade, em qualquer circunstância. Para Foucault, as relações de poder não podem ser analisadas no âmbito de uma teoria geral e globalizante, ao contrário, é preciso se orientar por um método analítico de poder, que considere a sua mecânica local em espaços e discursos específicos e em contextos históricos determinados.

Conforme o autor, o poder não existe enquanto algo monolítico, o que existem são práticas ou relações de poder que se disseminam por todo corpo social, ou seja, o poder é uma relação de forças sendo a recíproca verdadeira.

Ainda, de acordo com esse pressuposto conceitual, o poder "Não é algo que se possa dividir entre aqueles que possuem e o detém exclusivamente e aqueles que não possuem e lhe são submetidos. O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como riqueza ou bem." (Foucault, 1992:183).

Em suas análises, o poder não está associado a um conjunto de instituições e/ou aparelhos garantidores da sujeição dos indivíduos. O poder funciona como um mecanismo social que não está situado em um lugar delimitado ou embutido em circunstâncias particulares, mas perpassa disseminadamente toda tecitura social e, desta forma, apresenta-se com uma natureza relacional, melhor dizendo, como uma prática social.

Nesse sentido, a partir das suas análises genealógicas do poder, Foucault, por meio de pesquisas acerca do nascimento da instituição carcerária (Vigiar e Punir) e a construção do dispositivo da sexualidade (A Vontade de Saber), percebe que as instituições não podem servir de base para explicar a normalização de um sistema geral de dominação exercida por um elemento ou grupo sobre o outro, como se entendia no pensamento marxista. O que o autor argumenta, embasado nesse entendimento, é que há formas de exercício do poder diferentes desta perspectiva macro, em que o Estado, as instituições ou as estruturas socioeconômicas são o locus central de investigação sobre o poder.

Para Foucault, deve-se compreender o poder, a princípio, como a multiplicidade de correlações de força que se manifestam nas suas formas locais articuladas de maneiras variadas e que são imprescindíveis, inclusive, à sustentação das estruturas e das instituições em sua dimensão macropolítica ou macroeconômica, ou seja, "O poder está em toda parte, não porque engloba tudo e sim porque provém de todos os lugares (...) O poder não é uma instituição e nem uma estrutura, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados: é o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada." (Foucault, 1993:89).

Esse tipo de poder intervém materialmente, atingindo a realidade mais concreta dos indivíduos - o seu corpo. Esse nível particular de manipulação do poder permite um controle minucioso do corpo, dos gestos, dos comportamentos, dos hábitos, das atitudes, dos discursos, enfim, inserindo-se na vida cotidiana dos indivíduos e resultando em estratégias que se cristalizam no corpo social por completo, podendo, assim, ser caracterizado como um micro ou subpoder.

Em Vigiar e Punir e a Vontade de Saber bem como em outros escritos. Foucault não estabelece como ponto de partida o Estado e seus aparelhos como órgão central e único do poder. Isso não significa, porém, que ele diminua o papel do Estado nas relações de poder presentes em determinada sociedade. O que sua análise pretendia era marcar uma posição contrária à idéia de que o Estado seria o órgão predominante da manifestação do poder.

De acordo com o autor, o Estado não se configura como o ponto inicial necessário, o foco absoluto, o locus por excelência, que estaria na origem de todo tipo de poder social e do qual também se deveria partir para explicar a constituição dos saberes nas sociedades capitalistas. Foi, diversas vezes, fora dos limites do Estado que se instituíram as relações de poder, que, com tecnologias específicas e relativamente autônomas, foram apropriadas e utilizadas por formas mais gerais de dominação concentradas no aparelho estatal.

Segundo Foucault, qualquer agrupamento humano estará sempre permeado por relações de poder uma vez que o pressuposto básico para manifestação desse tipo de poder sãos as relações inerentes à vida social. No âmbito dessa compreensão, o Estado passa a perder a condição soberana que análise político-jurídica sempre lhe reservou. A instituição estatal, corriqueiramente considerada como o locus central das relações de poder, na a análise foucaultiana, necessariamente, terá seu papel redefinido. O Estado, no bojo desta compreensão, não possui a prerrogativa de ser o centro único e preponderante das relações de poder. É preciso levar em consideração que o fenômeno da dominação, com as diversas relações de poder que lhe são imanentes, antecede o próprio Estado.

Não significa dizer, porém, que ele desconsidere o papel do Estado nas relações de poder existentes em determinada sociedade, como já dito. Para ele, deve-se partir das especificidades dos poderes, analisando como esses micropoderes - que possuem uma metodologia específica - relacionam-se com o nível mais geral do poder constituído pelo aparelho estatal.

Uma alternativa à análise tradicional acerca da questão do poder presumisse o abandono de qualquer padrão centralizador, isto é, o poder não deve ser entendido como essencialmente emanado de um órgão central e absoluto, como o Estado. Deve-se, pois, compreender essa nova dinâmica das relações de poder tendo como pressuposto a idéia de que há inúmeros focos de poder que permeiam todo o corpo social. O Estado, a prisão, o hospital, a fábrica, a família, os sindicatos, os partidos políticos, as universidades, enfim, todos esses locais constituem microespaços institucionais em que as relações de poder se manifestam.

Em certo sentido, o que os estudos de Foucault indicaram é que os poderes periféricos e moleculares não foram apropriados pelo Estado. Assim, tais proposições nos levam a concordar com o resultado de sua análise de que "nem o controle, nem a destruição do aparelho de Estado, como muitas vezes se pensa - embora, talvez cada vez menos - é suficiente para fazer desaparecer ou para transformar, em suas características fundamentais, a rede de poderes que impera em uma sociedade."(Machado, 1992:XIII).

Conforme Foucault, os poderes se exercem em níveis variados, com certa autonomia e em pontos diferentes da rede social, isto é, os micropoderes existem integrados ou não ao Estado. Essa relativa independência ou autonomia significa que as transformações em nível capilar, minúsculo, do poder não estão, obrigatoriamente, ligados às mudanças ocorridas no âmbito do Estado.

A análise proposta por Foucault foi precisamente procurar dar conta desse nível molecular de exercício do poder. Para isso, em suas pesquisas, foi conduzido a diferenciar no poder uma situação central e uma periférica e um nível macro e micro das relações de poder. Sua análise se faz a partir das estruturas sociais mais gerais e globais com a finalidade de deduzir essas relações de dominação aos níveis mais baixo da sociedade, pretendendo, com isso, detectar as formas como essas relações de poder se manifestam e se reproduzem em seus componentes mais atomizados. De outra forma, "em vez de orientar a pesquisa sobre o poder no sentido do edifício jurídico da soberania, dos aparelhos de Estado e das ideologias que o acompanham, deve-se orientá-la para a dominação, os operadores materiais, as formas de sujeição, os usos e as conexões da sujeição pelos sistemas e os dispositivos estratégicos. É preciso estudar o poder colocando-se fora do modelo do Leviatã, fora do campo delimitado pela soberania jurídica e pela instituição estatal."( Foucault, 1992:186).

De fato, essa assertiva conduz a uma maneira diferente de se perceber o poder, pois, embora se constate o fato de que todo o tecido social está imerso em uma ampla rede de relações de poder, faz-se premente destacar a inexistência de um poder onipresente, como o Estado, controlando todos os recantos da vida em sociedade e impedindo de forma absoluta toda e qualquer manifestação de resistência e alternativas de transformação. A hipótese sempre latente de reagir, de se rebelar, de se insurgir e resistir é indubitavelmente essencial à compreensão foucaultiana de poder.

Portanto, o estudo e a interpretação da mecânica do poder na sua dimensão micro, na qual se acenta a análise de Foucault, conduzem a uma inafastável contribuição política uma vez que o mapeamento teórico das relações de poder possibilita que se firmem, simultaneamente, estratégias de confronto e resistência ante essas mesmas relações de poder estabelecidas.

SUGESTÕES DE LEITURA:

ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de. Mennochio e Rivière: criminosos da

palavra, poetas do silêncio. Revista Resgate, n^o 2, Campinas, Papirus, Centro de Memória, 1991, (48-56)

COSTA, Jurandir Freire. O Sujeito em Foucault: estética da existência ou experimento moral? Tempo Social, São Paulo, USP, 6(1-2): 121-138, outubro de 1995.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. 11^a ed. Rio de janeiro, Graal , 1993.

_________________ A Vida dos Homens Infames e A Escrita de Si In: O Que é Um Autor. Lisboa, Vega, 1992.

_________________ Eu Pierre Rivière, Que Degolei Minha Mãe, Minha Irmã e Meu Irmão. 2^a ed. Rio de Janeiro, Graal, 1977.

_________________ Vigiar e Punir. 13^a ed. Petrópolis, Vozes, 1996.

_________________ Microfísica do Poder. 10^a ed. Rio de Janeiro, Graal, 1992.

MAIA, Antônio C. Sobre a Analítica doPoder de Foucault. Tempo Social, São Paulo, USP, 7(1-2) 82-103, outubro de 1995.

RAJCHMAN, John. Foucault: a liberdade da filosofia. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1987.

RIBEIRO, Renato Janine.(Org.). Recordar Foucault. São Paulo, Brasiliense, 1985.