Artigos - Ano IV - Nº 25 - Junho de 1999 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL - Maércio Falcão Duarte - falcao.htm - Direito Penal O RECURSO ADESIVO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - José Scalfone Neto - adesivo.htm  - processo civil O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA - Henrique Mota Feitosa - desapropriação.htm - Direito Administrativo AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO - Marina Du Bois - dubois.htm - Direito do Trabalho REFORMA ADMINISTRATIVA E MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: As Dúvidas dos Juristas sobre o Modelo das Organizações Sociais - Paulo Modesto - reforma.htm - Direito administrativo EFETIVIDADE PROCESSUAL E OS NOVOS DIREITOS - Alexandre Pena Maciel - efetividade.htm - Direito Processual Civil A VIOLÊNCIA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO BRASILEIRO - Lélio Braga Calhau - violencia.htm - Direito penal DA IMPOSSIBILIDADE DE SE HOMOLOGAR ACORDOS OU PROCESSAR AÇÕES DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL OU DE ALIMENTOS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SERVINDO-SE DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, CAPUT, DA LEI 9.099/95 - Paulo Martini - martini.htm - Direito Processual Civil LEI DE PROTEÇÃO: ÀS TESTEMUNHAS OU AOS CRIMINOSOS? - Alexandre D. Pereira - pereira.htm - Direito Processual Penal DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - Marcia Rodrigues Bertoldi - art1.htm - Direito Constitucional TEORIAS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro - separacao.htm - Direito Constitucional - Ano IV - julho/1999 - Nº26 AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS - Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa - minadakis.htm - Direito Civil LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE: POSSIBILIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS  - Fábio Félix Ferreira - ferreira.htm - Direito Ambiental PACTA SUNT SERVANDA e REBUS SIC STANDIBUS: uma breve abordagem - Nelson Zunino Neto - zunno.htm - Direito Civil A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS EM FACE DA POSSIBILIDADE PARCIAL DA PROGRESSÃO DE REGIME: Confusão na jurisprudência das expressões "Integralmente" e "Inicialmente" fechado – Atuação do Ministério Público em 1ª e 2ª Instâncias - Adriano Augusto Streicher de Souza - streicher.htm - Direito Processual Penal A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR - Jofir Avalone Filho - avalone.htm - Direito do Trabalho A CASSAÇÃO DO PREFEITO  - Fernando Marrey Ferreira - Direito Constitucional - frejda.htm CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA SISTEMÁTICA LEGAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS - Aldemario Araujo Castro - castro.htm - Direito Tributário LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS - Celso Oliveira - celso.htm - Direito Constitucional - Ano IV - agosto/1999 - Nº27 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS MEDIDAS LIMINARES NO PROCESSO CAUTELAR - Márcio Louzada Carpena - carpena.htm - Direito Processual Civil Artigos-Ano IV-Setembro/99 - Nr. 28 REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR Eliana Azevedo Carneiro / Luis Fabiano Pereira - alialus.htm - Informática Jurídica LA NUEVA LEY BRASILEÑA DE ARBITRAJE EN SUS ASPECTOS GENERALES Y EN MATERIA DE ARBITRAJE INTERNACIONAL EN ESPECIAL - Sara Lidia Feldstein de Cárdenas - saralidia.htm - Direito Processual Civil - Ano IV - Novembro/1999 – Nº 30 UM SISTEMA DE APOIO À DOSIMETRIA DA PENA UTILIZANDO FUZZY LOGIC - Paulo Sérgio da Silva Borges e Márcio Ghisi Guimarães - borges.htm - Informática Jurídica (ATENÇÃO! Retirar endereço do corpo do artigo) UNIÃO ESTÁVEL E SUAS CONTROVÉRSIAS - Hélio Apoliano Cardoso - cardoso.htm - Direito Civil RETÓRICA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Edilaine Vieira Da Silva - edilaine.htm - Teoria Geral do Direito O INSTITUTO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - Marivaldo Cavalcante Frauzino - marivaldo.htm - Direito Processual Civil - Ano IV - Dezembro/1999 - Nº 31 MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Gustavo Vaz Salgado - salgado.htm - Direito do Trabalho EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUAS PARTICULARIDADES - Hélio Apoliano Cardoso - alimentos.htm - processo civil     OUTROS ARTIGOS CLIQUE AQUI.