EDUARDO PEDRO SIMÃO - Estudante de Direito da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).
CONVÊNIOS CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS AJUSTES OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
FREJDA
SZKLAROWSKY - Advogado e Consultor Jurídico.
TRANSPORTE REGULAR E TRANSPORTE CLANDESTINO
JOSÉ
ALBERTO DA COSTA VILLAR
- Advogado em Campinas (SP).
DO CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE NA AVERBAÇÃO
DA RESERVA LEGAL
RODRIGO
ANDREOTTI MUSETTI - Advogado
cursando pós-graduação, lato sensu, em interesses difusos e coletivos,
da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador
de Assuntos Jurídicos da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos
– APASC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
FLÁVIO
SÁTIRO FERNANDES - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Professor
adjunto IV, da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Instituto Brasileiro
de Direito Constitucional e da Associação dos Constitucionalistas Brasileiros
(Instituto Pimenta Bueno).
FLÁVIO
SÁTIRO FERNANDES
- Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Professor adjunto IV,
da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional e da Associação dos Constitucionalistas Brasileiros
(Instituto Pimenta Bueno).
REFORMA ADMINISTRATIVA E MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL
PAULO MODESTO - Professor de direito da Universidade Federal da Bahia, Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UNIFACS. Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito administrativo e do Instituto de Advogados do Estado da Bahia. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público
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