- Direito
Constitucional




Título: DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

 

Advogada em Belo Horizonte (MG)

Título: A PROBLEMÁTICA JURÍDICA ACERCA DO EXAME PSICOTÉCNICO COMO FASE ELEMINATÓRIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS LEGADAS À SEGURANÇA PÚBLICA. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.

 

Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, Titular da 2º vara de falências e Concordatas da Comarca da Capital (RJ). Professor de Processo Civil da Universidade Estácio de Sá. Coordenador da Área do Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro por dois anos. Atualmente Coordenador do Curso de Iniciação Profissional de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Processo Civil do Curso CEPAD.

Título: O PODER MINISTERIAL

 

Promotor de Justiça do Estado da Paraíba

Título: OS DESAFIOS DA MUNDIALIZAÇÃO

 

Professor Doutor de Direito Constitucional da UFMG, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Procurador Geral da UFMG, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais da ANDIFES, Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Título: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS

 

Professor substituto da UFPE, Professor do Bureau Jurídico e Mestrando da UFPE.

Título: BICAMERALISMO

 

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Procurador Geral da UFMG, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.

Título: A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

 

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Procurador Geral da UFMG, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas.

Título: ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Procurador Geral da UFMG, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas.

Título: REFREXÕES SOBRE A CIDADANIA

 

Mestra em Direito e Professora da UEPB.

Título: LIMITES CONSTITUCIONAL DOS JUROS

 

Diretor da CMO Consultores Associados em Curitiba Membro da International Law da University of Colorado, Autor da Obra Processo Constituinte e a Constituição.

Título:  CONSTITUCIONALIDADE A NOVA SISTEMÁTICA LEGAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS

 

Procurador da Fazenda Nacional.

Título: TEORIAS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

 

Advogado.

Título: TRATADO EM CONFLITO

 

Advogado em Natal (RN).

Título: A NOVA SISTEMÁTICA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PADECE DE  FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE

 

Advogado em Belo Horizonte, Pós-Graduado em Direito de Empresa pela PUC/MG, Associado a Azevedo Sette Advogados.

Título: SÚMULAS COM EFEITO VINCULANTE – PRETENSA SOLUÇÃO PARA A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO – SOLUÇÃO OU PANECÉIA ? – OS DENOMINADOS PLANOS ECONÔMICOS E OS DISSÍDIOS TRABALHISTAS COMO PARADIGMA PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO PROPOSTA

 

Advogado em Salvador – (BA).

Título: UM BALANÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL: DA CONSTITUIÇÀO DE 1988 A REELEIÇÃO DE 1990

 

Mestrando em Ciência Política pela UFPE

Título: DO ESTADO ABSOLUTO AO ATUAL

 

Mestre em Direito, em Instituições Políticas e Jurídicas, pelo Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, e Doutoranda em Teoria do Estado, no mesmo Curso.

Título: O PRINCÍPIO DA SOBERANIA COMO PARADIGMA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

 

Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da universidade Federal de Juiz de Fora. Doutorando em Direito pela UFMG, consultor em Direito Eleitoral e Educacional.

Título: CONSTITUIÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO JURÍDICO PERFEITO

 

Procurador Regional do INSS em Bauru – SP.