Uma visão de um Presídio e seus Habitantes
Márcio Louzada Carpena, acadêmico de direito, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, inscrito na OAB/RS sob o n°. 20E011.
O êxodo rural, o desemprego, a má distribuição de renda e a própria evolução econômica e social são causas diretas e reconhecidas do aumento da criminalidade em todo o país. Também a falta de uma política voltada à prevenção da conduta delituosa, que via de regra começa desde a infância, contribui violentamente para a não inibição de tal comportamento.
Se a rigidez e as dificuldades sócio-econômicas proporcionam o aparecimento da conduta criminosa e muito pouco vem sendo feito para inibi-la, muito menos tem sido realizado para retirá-la do indivíduo que já a porta.
Prova contundente deste fato é o próprio descaso por que passa o sistema reabilitador, onde as penitenciárias e os presídios do país assumem simplesmente a condição de depósitos humanos, incapazes de alcançar com plenitude seu propósito de corrigir indivíduos com desvios de conduta social.
Analisando o Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do sul do país, que reflete o retrato das casas de detenção deste, percebemos que a pena privativa de liberdade não vem alcançando em íntegra o seu objetivo, que é punir e reabilitar o infrator para o convívio em sociedade. Incontestável, que no tocante a punição, o objetivo vem sendo com plenitude alcançado; todavia, não podemos dizer o mesmo quanto ao aspecto reabilitador, uma vez que temos uma porcentagem de reincidência criminal oscilando entre 63%, ou seja, a cada dez presos, mais de seis não se regeneraram cumprindo tal pena, voltando a delinqüir.
Os índices da reincidência criminal revelam claramente o fracasso e insucesso das penas privativas de liberdade, que trazem efeitos tão profundos e marcantes na vida do detento.
O presídio é um sistema fechado onde o recluso fica preso àquela realidade da qual não consegue se desvincular. Por existir a obrigatoriedade de convivência permanente com os demais indivíduos, que nem sempre são tão cordiais e amigos, é gerado um clima de angústia e inquietação que proporciona o aumento significativo da tensão, violência e revolta dentro da instituição.
Neste ambiente temos um mundo a parte, um mundo bandido, confuso e obscuro, sendo temerário afirmar que possua os mesmos valores da sociedade civil.
É por causa dos próprios problemas peculiares da instituição, como, por exemplo, a superlotação (o Presídio Central tem capacidade para 600 apenados, todavia abriga 1.800, cerca de três vezes a sua capacidade) e a falta de controle e assistência dentro das penitenciárias, que o detento tentando dirimir as dificuldades estabelece valores próprios e cria suas normas privadas.
O sistema normativo próprio estabelecido dentro da prisão nasce como forma de estabelecer as relações sociais e hierárquicas e ao mesmo tempo conciliar interesses difusos lícitos e ilícitos; são leis cruéis que regulam a forma de conviver e suportar a falta de privacidade num ambiente tão pequeno. Existem normas internas para tudo, desde a organização da forma de manter relações sexuais com as mulheres nos dias de visita até aplicações de sanções para aqueles que furtam dos demais dentro da cadeia, ou que cometem delações. Neste local a primeira coisa que se aprende é que para permanecer vivo é preciso não ouvir, não ver e não falar nada.
Infelizmente, neste ambiente carcerário a aprendizagem do crime e a formação de associações delitivas são tristes conseqüências. O indivíduo que entra no Presídio Central de Porto Alegre acaba entrando numa "escola do crime", saindo de lá grande conhecedor de delitos e contravenções penais das mais diversas. Esta subcultura adquirida só poderia ser reduzida se os detentos não mantivessem tanto contato uns com os outros. No PC, podemos ressalvar que a convivência se dá em demasia, uma vez que os apenados não permanecem dentro das celas, mais sim soltos pelas galerias, perambulando pelos corredores, já que a superlotação impede que as celas fiquem trancadas.
Existem dentro da prisão fatores contundentes para a degeneração da saúde física e mental do recluso. As deficiências de alojamento e de alimentação facilitam o aparecimento da tuberculose, enfermidade por excelência das prisões. Contribuem, igualmente, para deteriorar a saúde dos detentos as más condições de higiene dos locais originados da falta de ar, a umidade e os odores nauseabundos. A falta de distribuição entre o ócio e o trabalho presume um dano considerável na condição físico-psíquica do interno, pois a falta de trabalho vicia o sujeito a um estado de inoperância e descompromisso.
Pela inércia, falta de trabalho, carência de bons hábitos e costumes, inicia-se um grande efeito degradante à personalidade do recluso. O apenado, diante da falta de distração e movimentação, acaba, inevitavelmente, por relacionar-se com os demais sujeitos que ao seu redor estão, envolvendo-se também, com drogas e alucinógenos que provocam, não raras vezes, a dependência física e psíquica. As principais drogas que penetram e são consumidas no Presídio Central são cigarros, maconha, álcool, alucinógenos e cocaína.
O PC com seus habitantes e seus corredores frios e infectos já é punitivo o bastante para o detento; a carência de calor humano se dá em demasia; as relações se delineiam com remota troca de sentimentos nobres, geralmente só se dão por troca de interesses ou por vantagens mútuas.
Problemas psicológicos também são constatados como conseqüência do encarceramento. O ambiente penitenciário perturba e impossibilita o funcionamento dos mecanismos compensadores da psique, que são os que permitem conservar o equilíbrio psíquico e mental. Este ambiente ainda exerce uma influência tão negativa, que a ineficácia dos mecanismos de compensação psíquica propicia a aparição de desequilíbrios que podem ir desde uma simples reação psicopática momentânea até um intensivo e duradouro quadro psicótico, segundo a capacidade de aptidão de que o sujeito dispõe.
Há vários tipos de reações psíquicas, sendo muitas delas passageiras como é o caso da reação explosiva da prisão, na qual se observa um estado de tal irritação que pode chegar a acessos de delírios; também podem apresentar-se reações psicopáticas à prisão, que se expressa por um estado de angústia com alucinações e atitudes paranóicas.
Conveniente é, por outro lado, ressaltar que muitos indivíduos já entram no presídio com manifestas debilidades psicológicas e sérios desvios de conduta.
O Presídio Central abriga, assim como a maioria dos presídios e penitenciárias do país, indivíduos com debilidades mentais, que deveriam estar cumprindo pena no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Isto ocorre porque geralmente os apenados não têm advogados que argúam a sua inimputabilidade (art. 26 do CP) e porque para o ingresso no cárcere não se faz nenhum exame psiquiátrico. Não existem números precisos sobre a sanidade mental dos detentos do PC, todavia, a título ilustrativo, cabe apresentarmos os números do quadro nacional ( ), que mais ou menos refletem a realidade do Central.
Cerca de 22% dos sujeitos que encontram-se no cárcere têm transtornos anti-sociais de personalidade, são indivíduos com impossibilidade de controlar seus impulsos agressivos e que também não conseguem apreender com experiências punitivas, são geralmente psicopatas, gente que embora apresente um certo padrão intelectual elevado, estabelecem vínculos com outras pessoas mantidos por interesses e não por afeto, colidindo com as normas sociais exigidas. Dos demais apenados, cerca de 20% são alcoolistas, 17% são deficientes mentais, 2% são dependentes de drogas "pesadas" e 7% possuem transtornos diversos de personalidade como: esquizóide, narcisista, paranóides, psicóticos, etc... Apenas 15% dos apenados não possuem nenhum distúrbio nem são perigosos e 17% não tem diagnóstico formado.
Os números por si só já refletem a realidade dentro de uma instituição total. Absurdo mantermos estes indivíduos deficientes num local desapropriado para sua reabilitação, além do que muito mais impressionante é a inércia das entidades governamentais que têm conhecimento destes números e insistem em não fazer nada.
Quanto ao tipo de criminosos que abriga, o Central detém, na sua maioria, indivíduos que cometeram delitos contra o patrimônio, tais como furto, roubo, estelionato, extorsão, etc.. Analisando os delitos percebemos o seguinte resultado: cerca de 58% dos presos estão detidos por crime de roubo e furto (38% roubo e 20% furto); cerca de 10% dos reclusos estão presos pela prática de homicídio; apenas 6% estão presos por tráfico de drogas, também 6% cumprem pena por estupro e atentado violento ao pudor, 3% são estelionatários, 3% respondem por formação de quadrilha e 1 % por extorsão, 13% estão enquadrados em outros delitos.
Os dados acima apresentados, nada mais são do que o reflexo da profunda conseqüência do sistema capitalista, que não consegue fazer uma justa distribuição de renda, aliado com diversos outros problemas sociais que obrigam os indivíduos menos favorecidos a agredirem o patrimônio de terceiros para satisfazerem as suas necessidades quase sempre básicas.
Para confirmarmos que os delitos são cometidos para satisfazerem necessidades primárias, basta apresentarmos a constituição econômica dos detentos do PC. Cerca de 75% são pobres, 15% são miseráveis e apenas 10% pertencem à classe média. Aqui, fica manifesto aquele velho ditado de que rico não vai para cadeia.
A vida na prisão é dura e, como se não bastasse, após o recluso cumprir sua pena, não raras vezes continua pagando por seus erros, agora não os que o levaram à prisão, mas sim os cometidos lá dentro.
Um exemplo disto, é quando o sujeito sai da cadeia e, voltando à sua atividade sexual normal, enfrenta problemas psicológicos de impotência sexual (geralmente, derivado de masturbação crônica), ejaculação precoce, complexo de culpa pelas relações homossexuais que manteve dentro da prisão, além de grandes dificuldades de retornar à vida matrimonial.
O encarceramento de um dos cônjuges acaba por destruir os laços íntimos, que não conseguem ser compartilhados dentro da prisão, além de impossibilitar contatos mais prolongados e amorosos. Gera, isto, um grande número de divórcios entre estes casais, já nos primeiros anos que são separados.
Como explica o professor Cezar Bitencourt ( ), as esposas são vítimas implícitas da prisão; não sendo raro sofrerem de problemas psicológicos dentre os quais a culpa, solidão, depressão, ansiedade, etc...É óbvio que a vida afetiva do preso é desmoronada pela supressão das relações afetivas e sexuais, gerando também efeitos como a infidelidade e o abandono.
Observando a própria auto imagem, o preso nota significativa deformação. Quando é encerrado com outros homens, em um meio que reprime a sua condição natural do sexo, a concepção que tem de si mesmo altera-se, diante o questionamento da identificação sexual. O recluso, involuntariamente, é separado de sua mulher e começa a colocar em dúvida o sentido da sexualidade perante o conglomerado masculino, sempre deparado com a falta da existência do sexo oposto. Esta auto indagação, mesmo que não provoque atos, coloca o indivíduo numa auto indagação de identidade, dificilmente imaginável por quem jamais esteve na prisão.
PERFIL DO DETENTO
Após um estudo delicado, realizado por mais de um ano, dentro do Presídio Central de Porto Alegre, na Unidade Administrativa de Controle Legal (UACL), Departamento de Execuções Penais (DEP), chegamos aos seguintes resultados sobre o perfil do detento.
É um homem que geralmente proveio de uma família pobre, sempre com muitos irmãos (aproximadamente cinco), teve, quase na totalidade dos casos, uma infância miserável e perturbada, sem noções de valores. Começa a cometer pequenos furtos e roubos desde esta época. Via de regra, tem muitos problemas familiares, tais como: pai alcoolista ou extremamente agressivo com os filhos e com a esposa, mãe prostituta, padrasto que se aproveita sexualmente das enteadas, familiares com problemas judiciários, etc...
As drogas também são uma realidade dentro da infância e adolescência do detento. Elas são consumidas, geralmente, em pequenas quantidades, muitas vezes financiadas pelos próprios roubos e ou furtos. As drogas mais consumidas são os cigarros, benzina, loló, cola de sapateiro, maconha e álcool.
A maioria dos presos freqüentou a escola por pouco tempo e mesmo assim mantém uma falta de freqüência e uma desregularidade nos seguimentos didáticos, ou seja, o sujeito entra e sai várias vezes no mesmo ano letivo, até desistir, definitivamente, do colégio. Por volta de 69,6% dos apenados não concluíram o 1º grau, 6,97% concluíram e só 4,61% chegaram a concluir 2º grau. Existem 18,82 % de analfabetos dentro do PC.
Quanto à vida sexual do apenado, esta demonstra-se desabrochada, em geral, precocemente, sendo que o indivíduo estabelece relações por volta dos 13 e 14 anos de idade, muitas vezes com mulheres mais velhas e ou profissionais.
A respeito da vida profissional, a grande maioria teve poucos trabalhos não especializados e temporários, em regra, nos ramos da construção civil e setores primários. Mantêm uma profunda irregularidade na freqüência e na continuidade dos serviços e ganham pouco.
A idade média do indivíduo que entra no Presídio Central é de 24 anos. Observa-se que, na maioria das vezes, os internos que chegam lá não demonstram uma grande aceitação pela instituição, tendo problemas com sua inserção e principalmente com os companheiros, pela luta e ameaça de espaço físico.
Sua afetividade delineia-se com escassa modulação, denotando pouca capacidade de estabelecer vinculações emocionais significativas. As amizades que se estabelecem dentro da prisão, se dão, geralmente, por interesses e segundas intenções. A busca de amizade também é uma saída para amenizar a agonia do cárcere, sendo que os colegas que lá se têm, são para ajudar a passar o tempo, para jogar carta, jogar bola, contar piadas, fumar maconha, etc...
Quanto à afetividade familiar, estabelecida em apenas 35% dos casos, pois a outra parte dos apenados relata não ter nem esposa nem prole, se dá de forma relevante para muitos, sendo que as visitas são muito apreciadas e ansiadas por aqueles que as recebem. Antes do horário de visita começar, os detentos dão uma ajeitada nas celas, lavam os corredores, limpam os banheiros, enfim tentam tornar aquele local um pouco menos triste e deprimente para aqueles que por lá passam. Essa preocupação se torna visível, na medida que são estabelecidas regras para a melhor convivência nestes dias de visita. O preso demonstra um perfil típico de organização social dentro daquele espaço físico, em busca de uma limitação que a todos beneficiam.
Alguns detentos do PC demonstram caráter artístico, sendo que muitos se divertem fazendo pinturas em quadros e paredes, fazendo esculturas, montagens, etc. Também, decoram as celas de acordo com sua criatividade e sua personalidade. Estas artes são bem vistas, na medida que acalmam e distraem o recluso, tirando-o daquele mundo bandido e promíscuo de ociosidade e degradação.
Por fim, em poucas palavras, podemos afirmar que o detento do Presídio Central de Porto Alegre é um homem desprovido de condições econômicas desde sua infância, tendo que delinqüir desde cedo, persistindo com estas atitudes durante a adolescência e sua maioridade. Sem muita definição de valores, o indivíduo que geralmente não consegue um trabalho onde ganhe o suficiente para conseguir "sobreviver", passa a praticar atos contra a sociedade, e após os primeiros crimes mais relevantes, acaba caindo num ciclo vicioso, do qual não consegue se desvincular mais. Depois de um tempo, acaba sendo preso e penetrando num presídio, sofrendo, infelizmente, diversas degradações, as quais já foram apresentadas.
Pesquisa realizada por Otávio de Oliveira e Paulo Teitelbaum, Psiquiatras Forenses. Publicação Zero Hora do dia 23/05/95. Porto Alegre.
Bitencourt, Cezar Roberto. Falência das Penas de Prisão. Ed. RT. Porto Alegre, 1993.
E-mail: rsf6817@pro.via-rs.com.br
Porto Alegre, 9 de julho de 1997. 23hs e 57 min.
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