- Direito Penal e Processual Penal

Título: DOS INCIDENTES DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E DO PROCESSO – ART. 366, DO CPP - ASPECTOS

GUILHERME COSTA CÁMARA

Promotor de Justiça do Estado da Paraíba.

ADRIANO DE LEÓN

Mestre em Sociologia pela UFPB. E Doutorando em Sociologia pela UFPE – Membro do Conselho editorial da Revista DATAVENI@.

Título: DA INVIOLABILIDADE DE DADOS: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 9.296/96 (LEI DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS)

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO

Advogado Graduado pela PUC – RJ. Consultor Jurídico para Am. Latina da Filial Brasileira da Empresa Francesa Info games, Membro da Ass. Brasileira de Propiedade. Intelectual, da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Arq. Nacional, Editor da Coluna Jurídica ‘LEXNET’da Revista ‘Internet Word’e Consultor de Empresas de Software.

Título: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET NO BRASIL

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO

Advogado Graduado pela PUC – RJ. Consultor Jurídico para Am. Latina da Filial Brasileira da Empresa Francesa Info games, Membro da Ass. Brasileira de Propriedade. Intelectual, da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Arq. Nacional, Editor da Coluna Jurídica ‘LEXNET’da Revista ‘Internet Word’e Consultor de Empresas de Software.

Título: A LEI Nº 9.099/95 E OS PROCESSOS DE JÚRI

ARAMIS NASSIF

Juiz de Alçada no Rio Grande do Sul, Professor de Processo Penal nas Escolas Superiores da AJURIS e da FESMP. Por vários anos foi Juiz do Tribunal do Júri de Porto alegre e tem escrito, além de vários artigos, dois livros sobre o tema: Júri – Instrumento da Soberania Popular e O Júri Objetivo (No Pleno).

Título: UMA VISÃO DE UM PRESÍDIO E SEUS HABITANTES

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

Acadêmico de Direito em Porto Alegre/RS.

Título: LEI DE TORTURA

ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO

Acadêmico de Direito.

Título: É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM, ELEITORAL E MILITAR!

EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO

Juiz de Direito no Estado de Sergipe e Mestrando, em Teoria Geral do Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE.

Título: O PRESÍDIO E A REINCIDÊNCIA – UMA ANÁLISE INTRODUTÓRIA DA VIDA CARCERÁRIA COM O DETERMINANTE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. UM ESTUDO DO PRESÍDIO DO SERROTÃO - PB

LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

Acadêmico de Direito da UEPB, Bolsista do CNPq/PIBIC, Orientador – Afrânio de Aragão, Co-orientador – José Fabiano Jácome da Silva.

Título: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR

Acadêmico do Curso de Direito da UFRN.

Título: OS ENCARCERADOS NO BRASIL

AILTON ELISIÁRIO

Advogado e Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UEPB.

Título: ANISTIA, GRAÇA E INDULTO, RENÚNCIA E PERDÃO. DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR

Acadêmico do Curso de Direito da UFRN.

Título: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS MEDIDAS LIMINARES NO PROCESSO CAUTELAR

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

Advogado e Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/RS

Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

MAÉRCIAO FALCÃO DUARTE

Analista Judiciário

Título: DA IMPOSSIBILIDADE DE SE HOMOLOGAR ACORDOS OU PROCESSAR AÇÕES DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL OU ALIMENTOS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVIL SERVINDO –SE DO DISPOSTO NO ART. 57 CAPUT. DA LEI 9099/95

PAULO MARTINI

Juiz de Direito.

Título: O PROJETO DE LEI DE ARMAS DE FOGO

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

Promotor de Justiça.

Título: LEI DE PROTEÇÃO: ÀS TESTEMUNHAS OU AOS CRIMINOSOS?

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

Promotor de Justiça.

Título: ALCANÇADA PELO (A) PRESENTADO (A). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO CARÊNCIA DE AÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM

DIVINO MARCOS DE MELO AMORIM

Promotor de Justiça.

Título: REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR

ELIANA AZEVEDO CARNEIRO/ LUIS FABIANO PEREIRA

Acadêmicos de Direito da Universidade Estadual da Paraíba.

Título: O LUGAR DA FAMÍLIA NAS POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (PB)

SILVANIA MARIA SANTIAGO

Pedagoga e Comunicóloga – Educadora do Projeto CRES/SER – Campina Grande (PB) – Mestranda em Ciências da Sociedade Pela UEPB.

Título: PACTA SUNT SERVANDA E REBUS SIC STANDIBUS UMA BREVE ABORDAGEM

NELSON ZUNINO NETO

Advogado

Título: A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS EM FACE DA POSSIBILIDADE PARCIAL DA PROGRESSÃO DE REGIME – CONFUSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DAS EXPRESSÕES ‘INTEGRALMENTE’E ‘INICIALMENTE’ FECHADO – ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS.

ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA

Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Título: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, HOMICÍDIO, OMISSÃO DE SOCORRO.

FERNANDO CUNHA JÚNIOR

Advogado

Título: PRISÃO EM FLAGRANTE E SURSIS PROCESSUAL

WALBERTO FERNANDES DE LIMA

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

Título: DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

LÚCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO

Advogado Professor de Direito penal, pós Graduando da UGF.

Título: A VIOLÊNCIA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO BRASILEIRO

LÉLIO BRAGA CALHAU

Professor de Direito Penal I da FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG), Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal Mestrado em Direito do Estado e da Cidadania pela Universidade Gama Filho/RJ.

Atenção

Esclarecemos que as idéias e opiniões constantes nos artigos publicados por esta Revista são de inteira responsabilidade dos autores.