- Ano V - Nº 53 - dezembro de 2001
A "ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO" NA TIPOLOGIA PENAL FACE AOS PRECEITOS DO DIREITO PENAL MÍNIMO E EM CONTRAPOSIÇÃO AO AVANÇO DA GLOBALIZAÇÃO
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Ano V -
Nº 53 - dezembro de 2001
A "ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO" NA TIPOLOGIA PENAL FACE AOS PRECEITOS DO DIREITO PENAL MÍNIMO E EM
CONTRAPOSIÇÃO AO AVANÇO DA GLOBALIZAÇÃO
A CIÊNCIA DO DIREITO INFORMÁTICO - Mário Antônio Lobato de Paiva
INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: UMA CRÍTICA AO REALISMO LINGÜÍSTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO - Adriano Soares da Costa - Advogado. Ex- Juiz de Direito do Estado de Alagoas. Autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, 4ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
IMPORTAÇÃO E SUJEIÇÃO PASSIVA
- Leonardo Correia Lima Macedo (Brasília - DF) E-mail: macedoleo@uol.com.brMestre
em Direito Econômico e Economista pela UFPB, Acadêmico de Direito na AEUDF,
prof. da ESAF e Auditor-Fiscal da Receita Federal
VIOLÊNCIA FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO DA AÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO
- ORIENTANDA: Sabrina de Sousa Correia - ORIENTADOR: Ailton Elisário
de Sousa - RELATORIO FINAL DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - (PROINCI/
UEPB)-QUOTA 2000/2001.
O DOCUMENTO, A FIRMA E O NOTÁRIO ELETRÔNICO - Mário Antônio
Lobato de Paiva Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará- Brasil
- Valentino Cornejo López Facultad de Derecho de la Universidad Panamericana
do México.
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR - Micheline
Maria Machado de Carvalho - Advogada,Especialista em Direito Processual
Civil pela UEPB, e-mail: michelinecarvalho@bol.com.br