LIMITES DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS
- Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito, Professor da Universidade
Estadual da Paraíba. silveira@datavenia.net
DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS DE CONSUMO - Amadeu dos A. Vidonho Junior -Advogado sócio da Vidonho Advogados Associados em Belém do Pará. Mário Antônio Lobato de Paiva - Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará editora da UFPA. malp@interconect.com.br
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Cristiane Rose de Matos é advogada e membro das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos e Prerrogativas da Mulher da 44ª Subseção – OAB/MG - julich@multnet.com.br
MEDIDAS PROVISÓRIAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL 32 - João Paulo de Oliveira - Advogado. Procurador da Fazenda Nacional. Membro do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
A SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS - Diana Paola S. Salomão - Advogada - Ribeirão Preto/SP Dr. João Agnaldo Donizeti Gandini - Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível desta comarca de Ribeirão Preto/SP. joaogandini@netsite.com.br - gandini@apamagis.com.br
VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PRCESSO PENAL - Fernanda Barbosa Diniz - Advogada e pós-graduanda em Direito Processual pela PUC-MG - fbd@bancobmg.com.br
O DEPÓSITO ANTECIPADO DO CHEQUE PRÉ-DATADO COMO FATO GERADOR DE DANO MORAL - Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR MOTIVOS MULTITUDINÁRIOS - Diana Paola S. Salomão - Advogada - Ribeirão Preto/SP Dr. João Agnaldo Donizeti Gandini - Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível desta comarca de Ribeirão Preto/SP. joaogandini@netsite.com.br - gandini@apamagis.com.br
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