- Ano III - Nº 16- Junho de 1998

CONSTITUIÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO JURÍDICO PERFEITO
Wilson Leite Corrêa - Direito Constitucional

O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA - Guilherme Costa Câmara - Direito Processual Penal

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO - Farlei Martins de Oliveira - farlei.htm - Direito Processual Civil

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. HOMICÍDIO. OMISSÃO DE SOCORRO - Fernando Cunha Júnior - Advogado - fernando.htm - Direito Processual Penal

- Ano III - julho Nº 17 - 1998

NORMA-GUIA - José de Farias Tavares - tavares.htm - Teoria geral do Direito

O TRATADO EM CONFLITO - Murcio Kleber Gomes Ferreira - murcio.htm - Direito Internacional

- Ano III - agosto/setembro - Nº 18 - 1998

ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LA INTERVENCIÓN ESTATAL EN EL DERECHO CONCURSAL - Maria Isabel Candelario Macías - Direito Constitucional

ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA - Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro - Direito da Infância e Juventude

PRISÃO EM FLAGRANTE E SURSIS PROCESSUAL - Walberto Fernandes de Lima - walberto.htm - Direito Processual Penal

- Ano III - Nr. 19 - Setembro/Outubro - 1998

OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NAS EXPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA - Valdemi de Sousa Segundo - Direito Processual Civil

SÚMULA VINCULANTE - Gabriel Santana Mônaco - Direito Constitucional

DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro - Direito Penal

A CONCESSÃO PELA UNIÃO DE ISENÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - Daniela Ribeiro de Gusmão - Direito Tributário

O CONCUBINATO NA LEI BRASILEIRA - Maria Berenice Dias - berenice.htm - Direito Civil

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