- Ano IV- Nº 22- Fevereiro/Março de 1999
AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS: SUBSÍDIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE SEUS VALORES - José Maurício Conti - Denise C. Cyrillo - Sérgio Augusto J. Barreto - Direito Civil
DO ESTADO ABSOLUTO AO ATUAL - Cristiane Rozicki - Direito Constitucional
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL - Heline Sivini Ferreira - Direito ambiental
A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Osmir Antonio Globekner - osmiran1 - Direito Civil
PENHORA E PROVA DE PROPRIEDADE - Robérgia Farias Araújo - penhoraprop.htm - Direito Processual Civil
PENHORA E AVALIAÇÃO - Ailton Elisiário de Sousa - penhoraval.htm - Direito Processual Civil
AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO - Aldemario Araujo Castro - Direito Tributário
O PRINCÍPIO DA SOBERANIA COMO PARADIGMA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - Raul José de Galaad - Direito Constitucional
- Ano IV- Nº 24- Abril de 1999
UM BALANÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A REELEIÇÃO DE 1998 - Ernani Carvalho - Direito Constitucional
DA VALIDADE DA CLÁUSULA-MANDATO - Ariana Camata Bastos - Direito Civil
- Ano IV- Nº 25- Junho de 1999
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL - Maércio Falcão Duarte - falcao.htm - Direito Penal
O RECURSO ADESIVO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - José Scalfone Neto - Processo civil
O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA - Henrique Mota Feitosa - Direito Administrativo
AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO - Marina Du Bois - Direito do Trabalho
REFORMA
ADMINISTRATIVA E MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: As Dúvidas
dos Juristas sobre o Modelo
das Organizações Sociais - Paulo Modesto - Direito administrativo
EFETIVIDADE PROCESSUAL E OS NOVOS DIREITOS - Alexandre Pena Maciel - Direito Processual Civil
A VIOLÊNCIA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO BRASILEIRO - Lélio Braga Calhau - Direito penal
DA IMPOSSIBILIDADE DE SE HOMOLOGAR ACORDOS OU PROCESSAR AÇÕES DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL OU DE ALIMENTOS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SERVINDO-SE DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, CAPUT, DA LEI 9.099/95 - Paulo Martini - Direito Processual Civil
LEI DE PROTEÇÃO: ÀS TESTEMUNHAS OU AOS CRIMINOSOS? - Alexandre D. Pereira - Direito Processual Penal
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - Marcia Rodrigues Bertoldi - Direito Constitucional
TEORIAS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro - Direito Constitucional
- Ano IV- Nº 26- Julho de 1999
AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS - Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa - Direito Civil
LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE: POSSIBILIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - Fábio Félix Ferreira - Direito Ambiental
PACTA SUNT SERVANDA e REBUS SIC STANDIBUS: uma breve abordagem - Nelson Zunino Neto - Direito Civil
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS EM FACE DA POSSIBILIDADE PARCIAL DA PROGRESSÃO DE REGIME: Confusão na jurisprudência das expressões "Integralmente" e "Inicialmente" fechado – Atuação do Ministério Público em 1ª e 2ª Instâncias - Adriano Augusto Streicher de Souza - Direito Processual Penal
A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR - Jofir Avalone Filho - Direito do Trabalho
A CASSAÇÃO DO PREFEITO - Fernando Marrey Ferreira - Direito Constitucional -
CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA SISTEMÁTICA LEGAL DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS - Aldemario Araujo Castro - Direito Tributário
LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS - Celso Oliveira - Direito Constitucional
- Ano IV - agosto/1999 - Nº27
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS MEDIDAS LIMINARES NO PROCESSO CAUTELAR - Márcio Louzada Carpena - Direito Processual Civil
Artigos-Ano IV-Setembro/99 - Nr. 28
REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR - Eliana Azevedo Carneiro / Luis Fabiano Pereira - alialus.htm - Informática Jurídica
LA NUEVA LEY BRASILEÑA DE ARBITRAJE EN SUS ASPECTOS GENERALES Y EN MATERIA DE ARBITRAJE INTERNACIONAL EN ESPECIAL - Sara Lidia Feldstein de Cárdenas - Direito Processual Civil
- Ano IV - Novembro/1999 – Nº 30
UM SISTEMA DE APOIO À DOSIMETRIA DA PENA UTILIZANDO FUZZY LOGIC - Paulo Sérgio da Silva Borges e Márcio Ghisi Guimarães - Informática Jurídica
UNIÃO ESTÁVEL E SUAS CONTROVÉRSIAS - Hélio Apoliano Cardoso - Direito Civil
RETÓRICA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Edilaine Vieira Da Silva - Teoria Geral do Direito
O INSTITUTO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - Marivaldo Cavalcante Frauzino - marivaldo.htm - Direito Processual Civil
- Ano IV - Dezembro/1999 - Nº 31
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Gustavo Vaz Salgado - Direito do Trabalho
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUAS PARTICULARIDADES - Hélio Apoliano Cardoso - Processo civil
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