Reforma do Poder Judiciário, fatos históricos e alguns aspectos polêmicos - José Péricles Chaves - servidor da Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual do Ceará;Acadêmico de Direito – Faculdade Integrada do Ceará - FIC; Monografia Premiada em Concurso - FIC

O princípio da precaução no direito ambiental -Silvana Colombo - Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, jul/2004.

INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1O DO ART. 58 DA CLT - Francisco das C. Lima Filho -

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica - pena – dano à imagem da empresa - Antonio Baptista Gonçalves - pós-graduado em direito penal econômico na fundação getúlio vargas - fgv ; bacharel em direito pela universidade presbiteriana mackenzie aluno de relações internacionais da fundação armando álvares penteado - faap; atividade exercida - advogado

Inconstitucionalidades acerca da Lavra Mineral em Território Indígena - Roberta da Cunha Gonçalves Lavôr - Acadêmica de Direito E-mail:robertalavor@hotmail.com

 

ESTATUTO DA CIDADE - José de Farias Tavares - Professor e Coordenador do Curso de Direito da FACISA; Professor de Direito Civil aposentado da UEPB; Promotor de Justiça aposentado.

CONCEITOS EMERGENTES MITIGADORES DAS DEGRADAÇÕES HÍDRICO-AMBIENTAIS - ERIVALDO MOREIRA BARBOSA – Prof. UFCG/CCJS/DDPPJ e Doutorando em Recursos Naturais/UFCG



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