DATAVENI@ - Revista Jurídica

Fundamentos Jurídicos e Tecnológicos do Comércio Eletrônico no Brasil - Cleber Demetrio Oliveira da Silva(*) Advogado, Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS, Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS, Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos, Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão.

DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Cleide Calgaro1- Jerônimo Giron2

DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM FIANÇA LOCATÍCIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 80/2002 - JOÃO ANTONIO COELHO E SÁ - Fone: (31) 91328622/ (31) 32927542 ADVOGADO MILITANTE, COM MBA EM DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA PELA FGV ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO EMPRESARIAL COORDENADOR JURÍDICO DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE/MG; CONCILIADOR/MEDIADOR/ORIENTADOR DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DO TJMG COM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS - TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO/MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO AUTOR DO LIVRO: ASSINATURA DIGITAL: VALIDADE E SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO (no prelo).

A constitucionalização e a processualidade dos direitos -

TERCEIRO SETOR: QUALIFICAÇÃO DE OS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL) E OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO)

A constitucionalização e a processualidade dos direitos - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da UFMT. Membro do Foro Íbero-americano de Direito Administrativo. 1

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