CONCEITOS INDETERMINADOS -Bacharel em Direito pela UNIFOR(2001). Especialista em Direito e Processo Administrativo pela UNIFOR(2004). E-mail: e.fontenele@uol.com.br

MENORIDADE E DIREITO INFANTOJUVENIL - José de Farias Tavares - Promotor de Justiça da Paraíba aposentado - Professor da Universidade Estadual da Paraíba aposentado - Coordenador do Curso de Direito da Facisa - (Publicado na Revista TEMA da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – vol. 2 – número 2/3 – Campina Grande – janeiro/junho 2003 – p. 36/52).

DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO - CELSO MARCELO DE OLIVEIRA - CONSULTOR EMPRESARIAL. MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO BANCÁRIO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIETÁRIO E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, DA ACADEMIA DE CULTURA DE CURITIBA E DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES. MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO E AUTOR DE VINTE E SETE OBRAS JURÍDICAS-DESTAQUE PARA TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO

Breve Análise Sobre A Ação Afirmativa - Cristiane de Souza Reis - Mestre em Ciências Penais pela UCAM/Centro , professora de direito penal na UCAM/Niterói - advogada. Email: csouzareis@terra.com.br . Carlo Arruda Sousa - Pós-graduado pela FGV em Direito Da Economia E Da Empresa Advogado. Email: karlvictor@terra.com.br

EMPREGADO DOMÉSTICO E PERCEPÇÃO DE SALÁRIO PROPORCIONAL À JORNADA DESENVOLVIDA. POSSIBILIDADE OU CONTRA-SENSO JURÍDICO? - Adriana Lima de Campos é servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Assistente do gabinete do Juiz Carlos Alberto Pedreira Cardoso

A MOTIVAÇÃO DO ATO DECISÓRIO NA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS -GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA Acadêmico de Direito na UniEvangélica, Anápolis –Goiás. Ex-assessor técnico da chefia de gabinete da Prefeitura Municipal de Anápolis, no período de Fevereiro a Junho de 2003, ex-colaborador da Secretaria de Finanças e Procuradoria do Município de Anápolis –Goiás, no ano de 2003. Anápolis -Goiás Fone: (62) 3248963 - E-mail: brashearfada@yahoo.com.br

Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA)




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