BREVES NOTAS SOBRE A “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS” - Alessandro Pombo dos Santos,  graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (Campus I); Servidor do Ministério Público Federal.




Confira as edições anteriores:

2006
fevereiro|

2005
setembro | outubro |

2004
| janeiro | março | maio | | julho | agosto | setembro | outubro | novembro | dezembro

2003
| fevereiro |março| maio | junho |julho
|agosto
| setembro |outubro |

2002

| fevereiro | março | abril | maio | junho | julho |

agosto  | setembro | outubro | dezembro
    2001

|janeiro | fevereiro | março | abrilmaio | junho | jullho |

agosto | setembro | outubro |novembro | dezembro

1998 | 1999 |2000




ARTIGOS POR ÁREA DE DIREITO

Direito Administrativo
Direito Ambiental

Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional

Direito do Trabalho

Direito Internacional

Direito Penal

Direito Previdenciário

Direito Processual Penal

Direito Processual Civil

Direito Tributário

Direito da Infância e da Juventude

Informática Jurídica
Teoria Geral do Direito