DATAVENI@ - Revista Jurídica

Mandado de segurança: sobre o significado de “direito líquido e certo” e de “ato de autoridade pública” - Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira - Bacharelando em Direito pela FDV , Editor da Panóptica ; Deborah Merçon-Vargas - Bacharelanda em Direito pela UFES; Revisora da Panóptica.

Antígona: a mãe da individualização do direito. - Bruno J. R. Boaventura - advogado militante em Cuiabá em direito público, sócio-gerente da Boaventura Advogados Associados S/C; Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT; e Associações ligadas a radiodifusão comunitária; Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Constitucional, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso.

A CONSEQUÊNCIA ÉTICA DA NEGAÇÃO DO INCONSCIENTE EM SARTRE - Roberto Carlos Simões Galvão é professor de Filosofia do Direito, graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, Pós-graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Fundamentos Filosóficos e Históricos da Educação pela Universidade Estadual de Maringá.

DA INADMISSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE SALÁRIO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - Jairo Ribeiro de Oliveira - Advogado atuante na área Cível e Trabalhista em Goiânia(GO) e Professor Universitário.

Considerações a cerca da lei de Regulamentação da Atividade de Transporte Rodoviário de Cargas - Maxsoel Bastos de Freitas, advogado inscrito na OAB/RS 54.136, Especializando em direito aduaneiro e Comércio exterior pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC, Despachante Aduaneiro com registro na 10a. Região Fiscal sob o n. 10D.00.295, Ex-Professor da Cadeira de Direito Aduaneiro na PUC-RS Campus Universitário II em Uruguaiana-RS, Sócio-Gerente da empresa Greenlink Logística e Consultoria Ltda e Sócio-Gerente do Escritório Bastos e Guimarães Advogados Associados e Certificado por qualificação profissional pela Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF.

A LIMITAÇÃO DO PODER DOS ÁRBITROS NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS COERCIVAS

OS NOVOS BENS JURÍDICOS SURGIDOS COM A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA - Rui de Figueiredo Morais Segundo, Otacílio de Andrade Silva Junior

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha);Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (RJ); Conselheiro do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais (ICP-MG);Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce.

STF e STJ: A controvérsia sobre o Protocolo Integrado e o discurso de acesso à Justiça - Fernando Moreira Freitas da Silva é bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial pela UFMT. É professor universitário e Analista Jurídico. Atua na elaboração de recursos aos Tribunais Superiores.

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