Lançamento
Direito Constitucional
- Uma abordagem histórico-crítica
Autor: ERIVALDO MOREIRA BARBOSA
Categoria: JURÍDICOS
O conceito
de Direito, ainda pouco compreendido e limitado, é colocado aqui
de maneira mais ampla, pois o autor mostra que este engloba tantas definições
quantas são as modificações histórico-culturais
de um povo. Dito de outra forma, o milenar povo romano, segundo mitos,
foi o que mais se destacou na lapidação semântica
do Direito. Leia
mais.
Novidades
do Direito Penal
Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de
Consumo
Fernando Antônio de Vasconcelos, 188 páginas.
Publicado em: 29/1/2002
Fundamentos
da Norma Tributária
-
06/2001
O processo
de positivação do direito, ou seja, o processo de criação de normas jurídicas
individuais e concretas, é de fundamental importância para a compreensão
da disciplina jurídica, pois é por meio dele que o direito alcança as
condutas humanas em suas relações intersubjetivas...
Existe
amante virtual?
Essa pergunta faz parte do cotidiano das relações afetivas, quer de quem
mantêm uma relação dessa natureza, quer os cônjuges...
Teoria
e prática de direito tributário
O autor, MOISÉS AKSELRAD, é advogado militante e parecerista, especializado
em consultoria tributária empresarial...
- Literatura
Jurídica
José de Farias Tavares
Promotor de Justiça e Professor da UEPBEsta coluna destina-se a servir aos estudiosos do nosso Direito, oferecendo informações bibliográficas através de breves referências a obras da literatura especializada
DICIONÁRIO DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - César Montenegro- 2 volumes-14’ edição Saraiva, São Paulo, 1998- A excelente obra, referenciada aqui em edições anteriores, vem atualizada e revista, com modificação de alguns conceitos e interpretações, e mais extenso verbete sobre responsabilidade civil.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - lves Gandra da Silva Martins- 2 volumes, Editora Saraiva, São Paulo, 1998- Com a colaboração dos mais renomados tributaristas do Pais, como Aires Barreto, Américo Lacombe, Antonio José da Costa, Antonio 1. Franco Campos, Carlos V. Nascimento, Celso Ribeiro Rastos, Cláudia Fonseca Morato Pavan, E. Ferreira Jardim, Edvaldo brito. Elizabeth Libertuci, Rogério Martins, Fátima R. Souza, Marone, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra Martins, Luiz caldeira Miretti, Marco Aurélio Greco, Marilene Martions Rodrigues,Paulo L. Meneses, Plínio Marafon, Ricardo Abdul Nour, Ricardo Lobo Torres, Valdir Oliveira Rocha. Vittorio Cassone, Walter Barbosa Correa. Yone Dolácio de Oliveira e Zelmo Denari. Cada um com sua percuciente análise sobre determinado ponto da lei tributária geral do Pais.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - José Jayme de Macedo Oliveira- Edição Saraiva, São Paulo, 1998- Com bons comentários do autor, transcrição de doutrina aplicável aos pontos codificados, e jurisprudência consagradora sobre cada tema
CÓDIGO ELEITORAL COMIENTADO - Pinto Ferreira - 5ª edição saraiva, São Paulo, 1998 - O festejado Mestre oferece esta nova edição do seu procurado livro, agora adaptado à nova lei eleitoral geral, a de n0 9.504, de 30.9.1997. Fonte de consulta indispensável para os que lidam com o assunto.
DICIONÁRIO DE ECONOMIA E DIREITO - Alemão- Português, Português-Alemão Michaelis Tech, Edel Helga Kick Ehlers Gunter Ehlers- Verbetes explicativos de termos técnicos empregados, principalmente em contratos, livro útil, sobretudo nestes termos de economia globalizada.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - Mano Pazutti Mezzari-Ed. saraiva, São Paulo, 1998 - Estudo da Lei n0 9.514/97, com análise bem feita das inovações. segundo doutrina invocada, e, para maior comodidade do leitor, modelos oferecidos de contratos e requerimentos.
AÇÃO PENAL CONDENÁTÓRIA - Paula Bajer Fernandes Martins Costa- ed. Saraiva, São Paulo, 1998- Tese de Mestrado na USP, muito bem exposta. com bons elementos de informação histórica e doutrinária.
LEI DE ALIMENTOS COMENTADA - Paulo Lúcio Nogueira - 2ª edição Saraiva, revista, ampliada e atualizada por Paulo Lúcio Nogueira Filho, incluindo as inovações das Leis n0s 8.971/94 ( companheiros) e 9.278/96 ( união estável).
TEMAS DE DIREITO CRIMINAL - 1ª Série - Damásio E. de Jesus - ed. Saraiva, São Paulo, 1998- reunião de artigos constantes de publicações esparsas, e que são do interesse dos estudiosos, para facilitar a consulta.
LOCAÇÃO COMERCIAL - Ação Renovatória - Amador Paes de Almeida- Ed. Saraiva, São Paulo, 1998 - exposição de fácil aproveitamento, com quadros sinóticos e indagações e respectivas respostas à luz da legislação vigente.
TERRAS PARTICULARES - Humberto Theodoro Júnior- Ed. Saraiva, São Paulo, 1999 - Um rico trabalho sobre Demarcação , Divisão de terras, e Tapumes. desmistificando o assunto. Acresce à mais nova doutrina, esquemas de procedimentos judiciais. fluxogramas e formulários de muita utilidade.
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - Antonio Lopes Monteiro e Roberto Fleury de Souza Bertagni - Ed. Saraiva. São Paulo, 1998 - Com conceitos científicos bem explicados, esclarecimentos sobre o processo judicial, a execução de sentenças e posição elucidativas de questões polêmicas.
DEFESA SEM EMBARGOS DO EXECUTADO - Alberto Camiúa Moreira - Ed. Saraiva, São Paulo, 1998. Interessante tese abordada com clareza e objetividade: a exceção de pré-executividade, como forma de defesa do devedor no processo de execução. Livro muito interessante.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PASSO A PASSO - Valdemar P. da Luz - Ed. Sugestões Literárias- São Paulo, 1999 - Um compêndio de natureza prática que auxilia o profissional nos trabalhos diários da vida forense. Para cada preceitos do Código processual, um formulário simplificado do proceder do advogado. Livro muito útil.
SHOPPING CENTER - DIREITO DOS LOJISTAS - Ed. saraiva, São Paulo, 1999. Um trabalho muito útil nestes tempos de Shoppings com modelos de contratos e escrituras do interesse dos lojistas e suas associações.
CRIMES DE PORTE DE ARMA DE FOGO E ASSEMELHADOS. e ainda, o livro LEI ANTITÓXICOS ANOTADA - ambos de Damásio E. de Jesus- ed. Saraiva, São Paulo, 1999 - Como sempre, as anotações do Mestre são úteis para a aplicação forense. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - Teori Albino Zavascki - Ed. Saraiva- Um trabalho explicativo do novel instituto processual que tem causado preocupação aos profissionais do Direito.
SINOPSES JURÍDICAS - TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO - Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso - Ed. Saraiva, São Paulo, 1999- Trabalho bem posto na linha da síntese sem prejuízo do conteúdo. SINOPSES JURÍDICAS- DIREITO PENAL - Parte Geral - Victor Eduardo Rios Gonçalves - As mesmas considerações já dispensadas às demais obras da coleção bem lançada e. quanto a este assunto , igualmente bem exposto.
O PENSAMENTO JURÍDICO E FILOSÓFICO DE MIGUEL REALE - Renato Cirell Czerna- Ed. Saraiva, São Paulo. 1999 - O autor, professor e filósofo, analisa com autoridade a imensa obra de Miguel Reale, o grande pensador brasileiro deste final de século.