Livros - Fev 2002
NOVIDADES DO DIREITO PENAL
A Editora Revista dos Tribunais, na preocupação constante de manter o seu público leitor atualizado, acaba de fazer vários lançamentos na área do Direito Penal, procurando, com isso, fornecer mais elementos e subsídios para aqueles que trabalham com o direito criminal no Brasil. Vejamos algumas das obras lançadas recentemente:
Código Penal Comentado - Com as
alterações de Lei9.98312000, utor Guilherme de Souza Nucci.
Em um único volume, o autor comenta, na forma de notas, artigo
por artigo do Código Penal. Trata-se de abordagem simultaneamente
condensada, visando a uma pesquisa mais prática, célere
e profunda, centrada nos temas mais relevantes e polêmicos da matéria.
A obra abarca referências doutrinárias, jurisprudência
(com transcrição das ementas), prática jurídica,
sugestões e um inédito posicionamento crítico. Além
da sintonia com as últimas inovações legislativas,
buscou-se, ainda, uma íntegração com a matéria
processual penal, aliando a praticidade ao didatismo e à organização.
Os comentários aos elementos penais são pormenorizados,
especialmente os incriminadores, dispensando o consulente de pesquisas
em outros compêndios.
O autor Guilherme de Souza Nucci é juiz auxiliar da Corregedoria
Geral da Justiça de São Paulo, mestre e doutor em Direito
Processual Penal pela PUCISP, professor concursado de Direito Penal na
PUCISP, professor titular de Direito Penal e Processual Penal na Universidade
Paulista e professor na Escola Paulista da Magistratura. Público:
trata-se de obra indicada aos estudantes da disciplina de Direito Penal
assim como aos operadores do Direito que militam nessa área.
A lmputação Objetiva no Direito Penal. Autor Günther Jakobs. Tradução Andrá Luís Callegari. O cerne desta obra é a exposição da teoria da tipicidade no âmbito do Direito Penal. Em princípio são apresentados os fundamentos teóricos e as instituições dogmáticas da imputação objetiva do comportamento. A seguir analisasse o risco permitido, seu conceito concreção e o traslado das regras ao comportamento. A imputação objetiva é, então, abordada sob o prisma da participação, destacando-se a acessoriedade e a proibição de regresso. Ao final ocupa-se da problemática da imputação objetiva do resultado, esmiuçando a realização do risco em caso de concorrência de riscos. O autor Günther Jakobs é catedrático de Direito Penal e Filosofia do Direito na Universidade de Bonn, Alemanha.
Criminologia. Autores: Antônio Garcia,
Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes. Na primeira parte da obra,
são expostos os fundamentos teóricos da criminologia, seu
conceito, método, objeto e funções, em trabalho desenvolvido
por Antônio Garcia-Pablos de Molina. A moderna criminologia científica
é estudada em seus modelos de cunho biológico, psicológico
e sociológico, e são analisados os sistemas de prevenção
e reação ao delito. Na Segunda, desenvolvida por Luiz Flávio
Gomes, parte-se para o estudo das bases criminológicas da Lei 9.099/95,
que implantou o modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal,
além de abordar a relação desse com a vitimologia.
Antônio Garcia-Pablos de Molina é catedrático de Direito
Penal e diretor do Instituto Universitário de Criminologia da Universidad
Complutense de Madrid e um dos mais renomados e modernos cultivadores
das Ciências Criminais do continente europeu contemporâneo.
O autor. Luiz
Flávio Gomes é mestre em Direito pela Faculdade de Direito
da USP e doutorando pela Universidad Complutense de Madrid. É juiz
de Direito aposentado e consultor jurídico. Essa obra é
endereçada aos profissionais que lidam com o Direito penal e leitura
complementar recomendada aos estudantes dessa disciplina.
