Livros - Abr 2001
TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
O autor, MOISÉS AKSELRAD, é advogado militante e parecerista, especializado em consultoria tributária empresarial, tendo exercido, ao longo de sua carreira profissional, cargos e posições de relevância em empresas e entidades privadas. Foi Juiz (contribuinte) do Tribunal de Impostos e Taxas, reconduzido em diversos mandatos.
É titular da cadeira nº 08 da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro da International Fiscal Association (IFA), do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, e da Associação dos ADvogados de São Paulo, tendo recebido o título de membro-honorário da Academia Venezuelana de Direito Tributário. Nos últimos anos tem sido convidado a participar de Congressos e Simpósios, nacionais e internacionais, como conferencista ou Relator Nacional para temas de relevância para o estudo do Direito Tributário. É autor de diversos estudos, trabalhos e obras publica-dos, no Brasil e no exterior, com especial destaque para o sempre útil "Conceitos, Estudos e Prática de Direito Tributário", bem como para "A decadência nos tributos de lançamento por homologação" e "A influência da fiscalidade na forma de financiamento das empresas" (livro editado em Portugal, volume 121 dos Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Centro de Estudos Fiscais da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Ministério das Finanças).
O presente livro destina-se tanto a estudiosos do Direito Tributário, como a advogados militantes, e profissionais e estudantes dos cursos jurídicos (quer bacharelado, como pós-graduação, mestrado e/ou doutorado), de economia, contabilidade e administração. Num trabalho de fôlego o autor examina acuradamente alguns temas doutrinários sempre atuais, mas a principal virtude do livro é dar a conhecer o seu pensamento a propósito das variadas questões que afligem o dia a dia dos profissionais e estudiosos, relativamente aos principais tributos que envolvem a atividade empresarial, indicando a forma como deve ser aplicada ou interpretada a legislação pertinente, constando, ainda, a maneira prática de defesa do contribuinte, tanto na esfera administrativa, como no Judiciário e, em alguns casos, até mesmo a jurisprudência que se formou a partir das teses desenvolvidas pelo autor.
