TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS - INOVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 - BRUNO SOARES DE SOUZA - Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas – FADOM Divinópolis (MG). E-mail: bcartermg@yahoo.com.br .
A suspeição substancial do magistrado que decide ilegalmente Thomaz Thompson Flores Neto - O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas.. E-mail: ttflores@terra.com.br.
A FOTOGRAFIA FORENSE NA PROVA PERICIAL - José Ricardo Rocha Bandeira - Perito em Documentoscopia, Grafoscopia e Gemologia, Presidente do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais Da República Federativa do Brasil. E-mail: bandeira@conpej.org.br
Da Responsabilidade Civil do Médico NERI TADEU CAMARA SOUZA - ADVOGADO E MÉDICO – DIREITO DA SAÚDE; Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2ª edição - 2006;Autor do E-book e CD-livro: “ERRO MÉDICO E DIREITO CIVIL” - 1ª edição - 2006. LZN Editora - Campinas – SP - www.lzn.com.br. E-mail: resp@via-rs.net
Polêmicas ao veto da emenda número 3 da lei 6.272 de 2005. DIXON TORRES é Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville. E-mail: dixon.torres@gmail.com
O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: f-mafra@uol.com.br
STF e STJ: A controvérsia sobre o Protocolo Integrado e o discurso de acesso à Justiça - Fernando Moreira Freitas da Silva é bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial pela UFMT. É professor universitário e Analista Jurídico. Atua na elaboração de recursos aos Tribunais Superiores. E-mail: Fernando.Silva@mp.mt.gov.br
A DECISÃO DO STF NO HC 82.959-7/SP E OS CRIMES HEDIONDOS
OS PROTETORES DOS CRIMINOSOS - Cláudio da Silva Leiria Promotor de Justiça de Guaporé/RS - E-mail: claudiosl@mp.rs.gov.br
INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA – ASA: IMPOSSIBILIDADE LEGAL - Magno Neves Barbosa - Advogado Especializado em Direito Ambiental, Conselherio do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama e do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA. E-mail: magnoneves@gmail.com
COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL: BREVE ANÁLISE - Magno Neves Barbosa - Advogado Especializado em Direito Ambiental, Conselherio do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama e do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA. E-mail: magnoneves@gmail.com.
A PROLIFERAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOA REPUTAÇÃO - BRUNO SOARES DE SOUZA
A pobre Justiça Rica - Mário Paiva - Conselheiro da OAB E-mail: solange_paivaeborges@hotmail.com
A Anulação ou Invalidação do ato administrativo - Almir Morgado -. Bacharel e Licenciado em Ciências da Natureza - Fac. De Humanidades Pedro II - RJ; . Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; . Especialista em Direito Público; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Diretor-Geral do CE Nilo Peçanha da SEE/RJ; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da UNEC/FUNEC; Professor Titular de Direito Administrativo da FABEC/Academia do Concurso Público/RJ; . Professor visitante de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ; Professor de Direito Administrativo do Curso Gabarito/RJ ;. Professor de Direito Administrativo e Constitucional do METTA - Cursos Jurídicos. -E-mail publicidade@editoraimpetus.com.br
DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE - Marcelo Junior Del-Zotto Lopes é graduado em Ciência Econômicas pela UFPr e discente em Direito (6º período) na Faculdade de Direito de Curitiba-FIC. E-mail: mjdzl@yahoo.com.br
A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ABONO DE PERMANÊNCIA) - Luis Carlos Lomba Júnior- E-mail: luislomba@yahoo.com.br.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Gisele Correa -Acadêmica do curso de Direito, 6o. Período, das Faculdades Curitiba.
O Fim do poder disciplinar do empregador - Mário Paiva - Advogado em Belém. E-mail- malp@interconect.com.br
A advocacia como escolha - Gustavo Rocha, advogado Pós-Graduado em Direito Empresarial. Membro da Comissão de Acesso a Justiça e Comissão de Informática da OAB/RS. Criador do site www.gustavorocha.com um portal jurídico de âmbito nacional
Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. 1 E-mail: f-mafra@uol.com.br
A PERICIA GRAFOTÉCNICA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - José Ricardo Rocha Bandeira - Perito em Documentoscopia, Grafoscopia e Gemologia, Presidente do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais Da República Federativa do Brasil - E-mail: bandeira@conpej.org.br
O VALOR DAS PERGUNTAS EM AUDIÊNCIA - Ricardo Calil Fonseca - Advogado - OAB/GO - 12120. E-mail: calilfonseca@uol.com.br
A LEI N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, O REFLEXO DA MODIFICAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CONTEMPORÂNEA - LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO, ESTUDANTE NO ÚLTIMO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIPINHAL, ESTAGIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15.ª REGIÃO, AUTOR DE DIVERSOS ARTIGOS PUBLICADOS. E-mail: lhspconsultores@bol.com.br
.
NÓS, “OS CASEIROS”, FRENTE AO ART. 5º, XII, CF/88 - Marcus Roberto Keiber, acadêmico do 6º período de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba. E-mail: mrkeiber@yahoo.com.br
REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO DA EMANCIPAÇÃO CIVIL DO MENOR DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO - Alessandro de Araújo Guimarães - Bacharelando em Direito – Faculdade de Sergipe. E-mail: alessandro@agw.com.br
Considerações sobre a teoria do risco administrativo - Gisele Hatschbach Bittencourt é Advogada da União e Especialista em Direito Processual (1996) e em Direito Público (2001) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ). E-mail: giselehb@ig.com.br
MOTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA NO PERÍODO DO PÓS-GUERRA E OS PILARES JURÍDICOS DESSA NOVA ORDEM - RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@ajato.com.br) – Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, e cursando MBA em Economia e Direito do Sistema Internacional, pela Universidade de São Paulo – USP
Nietzsche e a Filosofia do Direito - Fabio Brych - E-mail: fabiobrych@bol.com.br
POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO QUER ACABAR COM AS MICROS E PEQUENAS - Marcelo Fernando Segredo - Diretor Presidente da Associação Brasileira do Consumidor – ABC Site: www.ongabc.org.br
O CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CDC - ELIANE MORAES DE ALMEIDA - Advogada e Redatora Jurídica Especializada em Direito Internacional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Associada ao Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff, Ex-Consultora e Redatora Tributária do Grupo Informare, Integrante da Comissão de Ensino e Estudos Tributários da OAB/PA, Ex-Juíza Conciliadora Juizado Especial da UNAMA E-mail:(_eliane.moraes@pop.com.br)
A Lei 10.931/2004 e as modificações na Lei de Incorporações - ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA - Acadêmico do 1º ano de Direito – Faculdade Santa Rita de Cássia - São Paulo/SP - E-mail:Lima-antonio@hotmail.com
INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - MÁRCIO JOSÉ BARCELLOS MATHIAS (Bacharel em direito pelo Complexo de Ensino Superior do Brasil – UNIBRASIL) - E-mail: marcio@oliveiramino.com.br
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 14 - CAROLINE DE MELO LOPES – Estudante do 10º Período de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Email: correiocarol@hotmail.com
Meio ambiente, ética e o futuro da humanidade - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. 1
TÓPICOS DE DIREITO PENAL - Wellington Soares da Costa, Graduando em Direito, Servidor Público do INSS, wsc333@hotmail.com
BENS PÚBLICOS SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - Marilda Scalon, Economista Doméstica, Acadêmica do 6º período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba – Faculdade de Direito de Curitiba.
UNIÃO EUROPÉIA E O ISLÃ - Lidiane Pereira, advogada em Santa Catarina, Pós-Graduada em Direito Aéreo e Direito Espacial, pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. E-mail: lidianepereira@hotmail.com; lidianepereira_pt@yahoo.com.br
ODONTOLOGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL - NERI TADEU CAMARA SOUZA - ADVOGADO E MÉDICO, Telefones: 0xx51.3247.2572/3247.2530 - E-mail: resp@via-rs.net - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP - Site: lzn.com.br
LICITAÇÃO SEGUNDO A LEI nº 8.666/93 -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - Herval Pina Ribeiro, Assédio moral: questão nova ou despolitização de uma velha questão? Disponível em: http://www.tribunalpopular.hpg.ig.com.br/her.html. Acesso em: 20. dez. 2005.
A possibilidade da Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário” - Adriano Celestino Ribeiro Barros, Formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador. e-mail: acrbjus@ibest.com.br
Agências Reguladoras Material desenvolvido pelo acadêmico de Direito, Nathan Rockenbach, aluno do 6º período das Faculdade de Direito Curitiba. E-mail: nrockenbach@terra.com.br
AS MULHERES CONTRA-ATACAM - Marcelo Di Rezende Bernardes - Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UCG, Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).E-mail: marcelodirezende@cultura.com.br
Estudo de Impacto Ambiental - Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, Advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR,Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Jurídico. Autor do Livro “Manual de Direito Administrativo”, 1ªed., 2ª Tiragem - Editora Fórum – 2005. www.marcusbittencourt.com.br.E-mail: marcusbittencourt@uol.com.br
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E O CONTRADITÓRIO - Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Manaus, Mestre e Doutorando em Direito (Processo Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC). E-mail: mailto:liuzzi@vivax.com.br.
ERRO MÉDICO E INFECÇÃO HOSPITALAR - NERI TADEU CAMARA SOUZA, ADVOGADO E MÉDICO - DIREITO DA SAÚDE.
Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS - CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.3247.2572/3247.2530.
E-mail: resp@via-rs.net. Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP - Site: lzn.com.br
USO DO TELEFONE CELULAR E/OU BIP PELO EMPREGADO - Dra. Rosane Maina - Advogada do Escritório Scalzilli Advogados & Associados. Site: http://www.scalzilliadvogados.com.br. E-mail: rosane@scalzilli.com.br
A importância do associativismo -Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005.E-mail: monfalco@yahoo.com.br
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. kikomafra@gmail.com ; f-mafra@uol.com.br ; mafrafilho@brturbo.com.br ; fsamf@msn.com
Responsabilidade Civil, Dignidade Humana e Cyberdireito: Um Estudo de Caso sobre a Mídia Eletrônica - Anna Cruz de Araújo. Formada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMAE-mail: hilton.anna@gmail.com
SOCIEDADE EM COMUM (NÃO PERSONIFICADA): PROVA DE SUA EXISTÊNCIA. CONFRONTO ENTRE OS DISPOSITIVOS REVOGADOS DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva - é advogado, escritor e ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. E-mail:lcbsa@acessototal.com.br
A EC nº 48, de 10/08/05, o
Decreto
nº 5520, de 25/08/05 e o
Plano
Nacional
de
Cultura Francisco de Salles Almeida Mafra
DA LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA REQUERER A PRISÃO PREVENTIVA - Rogerio Theofilo Fernandez, Advogado em Salvador. E-mail: rf@atarde.com.br
Direitos humanos e paz - Wellington Soares da Costa Pós-Graduado em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos, Servidor Público do INSS, wsc333@hotmail.com
NOTA PANORÂMICA SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL - Advogado e professor universitário
Trainee: universo desconhecido e propício a violações dos direitos trabalhistas
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05. advogado , doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso . kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
O ESTILO NA REDAÇÃO FORENSE - Ricardo Calil Fonseca
Parlamento e Direito - Paulo Stanich Neto, Jornalista e Advogado
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri - Décio Luiz José Rodrigues - Juiz de Direito em São Paulo (SP), professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, autor das seguintes obras: Juizados Especiais Cíveis (editora Fiuza), Juizado Especial Criminal no Júri (Editora Leud).
Consumidores X Empresários - Marcelo Di Rezende Bernardes – Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA – Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
As insuficiências do Tribunal Penal Internacional - Flávio Gualter Inácio Inocêncio - Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Dos Produtos e Serviços Gratuitos e a Aplicação do CDC - Rodrigo Garcia Bastos - Bacharelando em Direito. E-mail: rbasatos@santander.com.br.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 46.228, DE 23 DE
AGOSTO DE 2005 - Pedro Luis Oberg Feres é
Advogado em São
CONCURSO
PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Mandado de segurança individual: breves considerações
A Lei é o que os Juízes decidem
ERRO MÉDICO E FATO DA COISA - NERI TADEU CAMARA SOUZA - Advogado e Médico,
VATICANO, SANTA SÉ E A NUNCIATURA APOSTÓLICA
ACIDENTE OU DOENÇA DO TRABALHO, DEMANDA REPARATÓRIA CONTRA O EMPREGADOR - COMPETÊNCIA JURISDICIONAL José Roberto Lino Machado
ÍNDICE DE ACCESIBILIDAD DE LA INFORMACIÓN JUDICIAL EN INTERNET
Reflexões sobre o Ensino Jurídico:Aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito - Sérgio Rodrigo Martínez
Crime de colarinho branco. Visão geral - Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br
A Nova Lei de Falências e o Spread Bancário - Alexandre Evaristo Pinto– Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie - E-mail:
ERRO MÉDICO E DANO MORAL
ARMA DE FOGO DESMUNICIADA - ROGER SPODE BRUTTI. E-mail:roger@jcvirtual.com.br.
TARIFA DE ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA - Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz de Direito/PB. E-mail: ejsoares@openline.com.br.
Desconsideração da personalidade jurídica – Questões processuais controvertidas - Luiz Roberto Sabbato, Juiz de Direito em São Paulo, com exercício no Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. E-mail: luiz.sabbato@uol.com.br.
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A LEI N.º 10.833/03, QUE DEU NOVOS CONTORNOS À COFINS - Fernando Neves Curty Advogado Pós-graduando em Direito Civil pela ESA/OAB/RJ (24) 9217-5212
COFINS – ISENÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS – UMA NOVA ABORDAGEM - José Antonio Francisco - Auditor-fiscal da Receita Federal - Conselheiro Suplente do 2º Conselho de Contribuintes - http://jaf.tripod.com.br
O CRIME DO COLARINHO BRANCO - VISÃO GERAL - RENATO RIBEIRO VELLOSO - - Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da Ordem dos Advogados do Brasil – secção de São Paulo (OAB SP), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. E-mail : renatov@matrix.com.br .
Ibsen Pinheiro e o inimigo não aparente - J. S. Fagundes Cunha , Juiz de Direito e Professor Universitário,Doutor em Direito pela UFPR.
Federalismo e Política Externa: A Refundação das Instituições Republicanas -O Estado mínimo doméstico versus o Estado máximo externo - Lindolpho Cademartori .
CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO - Fernando Neves Curty - Advogado - Pós-graduando em Direito Civil pela ESA/OAB/RJ. E-mail: fcurty@uol.com.br
MINISTÉRIO PÚBLICO, CALAR E CERCEAR A FUNÇÃO DE INVESTIGAR? NÃO. INVESTIGAR COM DISCIPLINA, SIM - Richard Bernardes é economista, pós-graduando em Administração de Empresas e Acadêmico do Curso de Direito. É ainda Presidente do Diretório Central dos Estudantes do UniFMU e foi Presidente do Diretório Acadêmico de Direito da mesma Universidade.
SISTEMAS POLÍTICO - RENATO RIBEIRO VELLOSO - Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB SP) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
ERRO MÉDICO E PRESCRIÇÃO - Neri Tadeu Camara Souza - ADVOGADO E MÉDICO – DIREITO MÉDICO;e-mail: resp@via-rs.net
Judiciário e insegurança jurídica – por trás da cortina de fumaça - Carlos Alberto Etcheverry - Desembargador, integrante da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O ABORTO POR ANENCEFALIA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL - Luiz Fernando Moreira e William Junqueira Ramos - Ambos estão cursando o 3º. Ano de Direito na UNIFEOB, são estagiários na Justiça Federal, TRF 3ª. Região, e ainda, o primeiro na ordem supra, é Diretor Social do Centro Acadêmico e o último Presidente do mesmo órgão. E-mail: luizfeob@bol.com.br e William.unifeob@bol.com.br
DISCRIMINAÇÃO BANCÁRIA: UMA REALIDADE INJUSTIFICÁVEL - Luciano Marinho Filho - Advogado e professor da Faculdade de Direito do Recife.
COMO A INADIMPLÊNCIA EM CONDOMÍNIOS PODE COMPROMETER O FUTURO DO EMPREENDIMENTO - Rômulo de Gouvêa - Advogado, Administrador de Empresas - Professor do CPT – Centro de P.Técnicas . Site: www.consultoriacondominios.com.br . E-mail : romulogouvea@adv.oabmg.com.br
Uma nova leitura da classificação das constituições modernas - Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães - Diretor do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado - Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG, PUC-MG; Unicentro Izabela Hendrix e Centro Universitário de Barra Mansa-RJ.
A REVISÃO ADMINISTRATIVA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E O PAGAMENTO DOS ATRASADOS - CRISTIANO GUMS - BEL DIREITO, PÓS GRADUANDO EM DIREITO EMPRESARIAL . E-mail: cgums@intervip.psi.br
JORNALISMO INVESTIGATIVO E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS - Juliana Fogaça Pantaleão - advogada, pós-graduanda em Direito Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, Capital.
INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO ESTATUTO DO IDOSO - Edison Miguel da Silva Jr - Procurador de Justiça em Goiás; Site pessoal: www.juspuniendi.net; E-mail: emiguel@cultura.com.br.
Sistema de cotas para negros e pardos: hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia - Enéas Castilho Chiarini Júnior - advogado em Pouso Alegre/MG, especialista em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. Do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL (Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas), é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos. E-mail para contatos: chiarinijunior@adv.oabmg.org.br.
HUMANISMO NO “ ACTUM TRIUM PERSONARUM “ - advogado e jornalista. Diretor do Jornal Carta Forense. Presidente do Programa de Apoio ao Estagiário de Direito da OAB/SP. Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP para Estudos e Pesquisas Jurídicas, Professor de Aprimoramento Jurídico para Estagiários de Direito da TV JURÌDICA IELF e do Curso PRIMA. Professor de Direito Constitucional em Cursos Preparatórios para Exame de Ordem e Carreiras Jurídicas. Autor do Livro GUIA DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO, editora Millennium. E -mail: stanich@hotmail.com
A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE - José Luiz Quadros de Magalhães - Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães - Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado
E agora Mr. Bush ? - Enéas Castilho Chiarini Júnior - advogado em Pouso Alegre/MG, pós-graduado em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL – Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas –, é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.
E-mail: chiarinijunior@adv.oabmg.org.br.
MEDICINA DE DESEJOS: A NOVA CIÊNCIA DO SÉCULO XXI? - Roberto Lauro Lana é médico e advogado, professor universitário da UERJ e da FESO-Teresópolis, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico (SODIME).
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO) -ALEXANDRE COUTO JOPPERT é Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes, do Curso de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, e do Curso Jurídico CEPAD. Membro da Comissão da CONAMP, para reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal.
A contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a compatibilização com a Lei do Contrato de Aprendizagem - Fernanda Cavalcante Batista Rodello -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ESSA É A SOLUÇÃO?
- Renato Ribeiro Velloso -Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP e Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. E-mail: renatov@matrix.com.br
TRIBUNAL DO JURI – É TEMPO DE REFORMAR - Cláudia Cristina Gimenes - Aluna do 6º período do curso de Direito do UNESC - Centro Universitário do ES -
SPAM: ABUSOS DA PUBLICIDADE PELO SPAM - Aldo Batista
dos Santos Junior
PRINCÍPIO E PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MARCA - Bel. Marcos Antônio
Souto Maior Filho
A Ilusão Chamada Vida - Murilo Lessa
Braga, advogado com escritório em Cambuí - Minas Gerais,
Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo IBDC.
É preciso esquecer quem somos? - Por Dáuvanny Costa
- Acadêmica de Direito e Escritora.
Direito à sepultura - João Baptista Herkenhoff - Escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e membro (emérito) da Comissão “Justiça e Paz”, da Arquidiocese de Vitória. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
CRIMES ECOLÓGICOS - Prof. Dr. Luíz Flávio Borges D'Urso - Advogado Criminalista, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, foi Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo e foi Membro do Conselho Penitenciário Nacional, é Conselheiro e Diretor Cultural da OAB/SP, e integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. (lfdurso@durso.com.br).
PRISÃO ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO - Prof.
Luíz Flávio Borges D'Urso - Advogado Criminalista, Presidente
da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC,
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente da Academia Brasileira
de Direito Criminal - ABDCRIM, foi Presidente do Conselho Estadual de
Política Criminal e Penitenciária de São Paulo e
foi Membro do Conselho Penitenciário Nacional, é Conselheiro
e Diretor Cultural da OAB/SP, e integra o Conselho Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça. (lfdurso@durso.com.br).
Tel. 11 294.0084 /9856.8451.Sites: www.ciglioniconsultoria.com.br, www.dursonovaoabsp.com
.
A fiança prestada em contratos de locação de imóveis no Código Civil de 2002 - Marco Antonio Pivetta - Assistente Jurídico no 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e aluno do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura - EPM
SOFTWARE GRATUITO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA - Danielly Coutho e Natalia Paim - Advogadasda Clarke, Modet & Cº.
O parcelamento e a extinção da punibilidade nos crimes fiscais - FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, ex-Juiz de Direito do TJAC e Promotor de Justiça no Estado de Rondônia.
Do Registro de Impontualidade do Débito Locatício (Lei Estadual Paulista possibilita o protesto de dívida locatícia). Paulo Caldas Paes - Bacharel em direito.Email: paulo@cotazero.com.br
Natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Germana Assunção Trindade
ERRO MÉDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Neri Tadeu Camara Souza - ADVOGADO – DIREITO MÉDICO, Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar – Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira – Coronel Médico RR da Brigada Militar. E-mail: resp@via-rs.net
O ponto-e-vírgula do art. 1829, I, do CC - Enéas Castilho Chiarini Júnior
O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira - Dênerson Dias Rosa - ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
EL ARBITRAJE EN LAS CONTRATACIONES PÚBLICAS - DERIK LATORRE BOZA - El autor es abogado de la Pontificia Universidad Católica del Perú y actualmente presta sus servicios en la Gerencia de Conciliación y Arbitraje del CONSUCODE.
O protesto de título prescrito - Celso de Lima Buzzoni, Advogado e Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL - JOSÉ HEITOR DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO; MESTRE EM DIREITO PÚBLICO (UNIVERSIDADE DE FRANCA); PROFESSOR DE TEORIA GERAL DE PROCESSO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA UNIP, NO ESTADO DE SÃO PAULO; SÓCIO-FUNDADOR DA AREJ, ACADEMIA RIOPRETENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS
A União Homoafetiva no Direito Brasileiro Contemporâneo - Enéas Castilho Chiarini Júniorernyonnet@terra.com.br
Roteiro Didático de Fixação das Penas - Túlio Lima Vianna - Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais http://tuliovianna.vilabol.uol.com.br
ADVOCACIA PRO BONO (para o bem)- Carlos Pessoa de Aquino.
O
ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE
REDUZIR A MENORIDADE PENAL POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - Fernando
Cordeiro Sátiro Júnior.
Previdência
Social. Proposta de unificação ignora a realidade -
Kiyoshi
Harada.
O
concurso público como princípios constitucional e a promoção
interna para cargos organizados em carreira - Dênerson Dias
Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor
tributário da Tibúrcio, Peña & Associados
S/C.
O
FIADOR E O BEM DE FAMÍLA; NO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
nº 26 de 2000.Paulo
Caldas Paes, Acadêmico de Direito na Universidade Paulista. E-mail:paulo@cotazero.com.br
CONTRATO DE GAVETA: TRIBUNAIS EXORCIZAM A DISCRIMINAÇÃO DOS AGENTES FINANCEIROS - Luiz Cláudio Barreto Silva, Advogado – escritor – professor universitário - Diretor Geral da ESA da 12ª Subseção da OAB de Campos dos Goytacazes
NOME CIVIL: SÍMBOLO DA PERSONALIDADE - Larissa Fialho Maciel - Acadêmica
do 12º nível da Faculdade de Direito da Universidade de Passo
Fundo. E-mail:larimaciel@zipmail.com.br
É possível a tributação de atos ilícitos? - Raquel Torres Gontijo de Castro - Aluna do 4º ano da Faculdades do Oeste de Minas
OS ATOS INFRACIONAIS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SYDNEI ALVES DANIEL
A
Ordenação Universal e a Ordenação Jurídica -Celso de Lima Buzzoni
AGRAVO DE INSTRUMENTO no processo trabalhista. AUTOR - FRANCISCO
KLÉRISTOM FARIAS CARDOSO, concluinte do curso de Direito da Universidade
Federal do Ceara. Email- kleristom@sobral.org
A LEGITIMAÇÃO
ATIVA NO HABEAS DATA - LÍVIA SANTOS PETITINGA, acadêmica
de Direito.
Acesso à Justiça e o Juiz moderno - Francisco das C. Lima Filho - Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Dourados - MS. Professor na UNIGRAN. Mestrando em Direito pela UNB.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO FISCAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - (Decreto nº
45.490, de 30/11/2000 - RICMS) - CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO -
Advogado -carloshmfranco@zipmail.com.br
Monitoramento de E-mails
- Michael Ogawa é gerente jurídico da Orbitall Serviços
e Processamento de Informações Comerciais Ltda., graduado
pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho.
ÉTICA
- ÉTICA PROFISSIONAL E OUTRAS REFLEXÕES. Carlos Pessoa
de Aquino - Advogado, Professor de Criminologia da UFPB, membro titular
da Comissão de Estudos Filosóficos do Instituto dos Advogados
Brasileiros IAB,do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado,Procurador
Geral do Município de João Pessoa - PB,Conselheiro e membro
da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PB.
O Brasil e os Instrumentos Internacionais de Proteção
dos Direitos Humanos – "impasses e soluções".
FRANCISCO DE ASSIS CABRAL- Mestrando em Direitos Fundamentais no Centro
Universitário FIEO – OSASCO/SP.Ex-Procurador Jurídico
da FEBEM/PB. Advogado em São Paulo. E-mail: francisco.adv@ig.com.br
Da Deslegitimação do sistema penal e crise do discurso
jurídico - Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro - Mestranda
em Administração Pública pela Fundação
João Pinheiro, Bacharelanda em direito pela Universidade Federal
de Minas Gerais e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Criminalidade
e Segurança Pública da Fundação João
Pinheiro.
A política de juros no Brasil - Celso de Lima Buzzoni - Advogado, Pós-Graduado em Direito de Economia e Empresa pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Vítima e legítima defesa - Lélio Braga Calhau - Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
Código de Defesa do Consumidor: norma de proteção ao Consumidor? - Marcos Augusto Pordeus de Paula - Mestrado em Direito para a Gestão de Organizações Públicas e Privadas no PMPD – UNIVALI (Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito da Universidade do Vale do Itajaí). Prof. Direito do Consumidor, UNERJ. E-mail : marcosa@hotmail.com
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ NÃO É MAIS O MESMO - Dalmo de Abreu Dallari - advogado, 70, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
PERDEMOS TODOS NOSSOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO?
- LUIZ FLÁVIO GOMES é doutor em Direito penal pela Universidade
Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e Diretor-Presidente
do Centro de Estudos Criminais-Cursos e Consultoria Jurídica
(www.estudoscriminais.com.br). E-mail: falecom@luizflaviogomes.com.br
Inconstitucionalidade
da retroatividade de leis (inclusive da LC 105, que autoriza a quebra
do sigilo bancário) - Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário
da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria
da Fazenda de Goiás.
PRIMAZIA
DO DIREITO INTERNACIONAL - SOBRE O DIREITO INTERNO - Raquel Torres
Gontijo de Castro - estudante do 3º ano de Direito da Faculdade
de Direito do Oeste de Minas (FADOM)
OS BANCOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Carlos Alberto Etcheverry - Juiz de Direito, titular do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL -Neri Tadeu Camara Souza - Médico, Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia; Especialização em Administração Hospitalar; Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira; Coronel Médico RR da Brigada Militar; Editor do site :http://br.geocities.com/erromedicoresp . E-mail: resp@pro.via-rs.com.br
A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO - Antonio Alexandre Ferrassini é graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP e advogado da Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto/SP.E-mail: antonio.ferrassini@caixa.gov.br ou dr.xis@bol.com.br.
O USO ALTERNATIVO DO DIREITO: SOLUÇÃO PARA DIRIMIR CONFLITOS INTERSUBJETIVOS - Adriana de Andrade Roza - Aluna do 7º período de Direito da UFPE, ex-monitora de Ciência Política com Elementos de Teoria Geral do Estado e monitora de Direito Penal I.
CDC,
UM MARCO DA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA - Luiz O. Amaral
- Consultor de empresas, advogado militante e professor da Fac. de Direito
da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade
de Direito em Brasília. Já assessorou Ministros de Estados
(Justiça, Desburocratização), foi Secretário
geral do Cons. Nac. Defesa do Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até
o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC.
REVISÃO GERAL E INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Vergílio Mariano de lima, Advogado em Toledo-Pr. vergilio_lima@uol.com.br
IMPLICAÇÕES DA MP 03/2001 NO MERCADO FINANCEIRO - Leonardo Bragança de Matos, Advogado e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho.
INFORMÁTICA PARA ADVOGADOS - Fernanda Monteiro - Assessora de Imprensa Prolink Publicações Ltda imprensa@prolink.inf.br
O ABUSO TOLERADO NO USO DOS VALES-REFEIÇÃO - Glauber Moreno Talavera, Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo gmtalavera@bol.com.br
O
PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - Paulo
Eduardo de Figueiredo Chacon - Acadêmico do 4º ano "A" do Curso de Direito
da Universidade Potiguar, Natal/RN. E-mail: paulochacon@samnet.com.br
CONSUMIDOR
SEM GARANTIA- Antônio Carlos de Lima - Delegado titular da Decon-GO,
doutorando em direito e professor da Unip e Fasam.
SINDICÂNCIA
E PRCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Dênerson Dias Rosa - ex-Auditor
Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio,
Peña & Associados S/C
A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Antonio Alexandre Ferrassini - Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP e advogado da Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto/SP. - antonio.ferrassini@caixa.gov.br ou dr.xis@bol.com.br. 11/2001
POLUIDO-PAGADOR,
UMA NESCESSIDADE AMBIENTAL - Edson Tavares Braga - Especialista
em Direito Ambiental de
José de Castro Ferreira, Décio Freire & Associados 11/2001
WIN XP - NOVO SISTEMA OPERACIONAL PREOCUPA - Omar Kaminski - Advogado especialista em Internet. omar@kaminski.adv.br 11/2001
UMA AULA DO PROFESSOR MARCO AURÉLIO - José Geraldo de Sousa Junior -Diretor da Faculdade de Direito da UnB 11/2001
DEMOCRACIA JURÍDICA - André Luís Alves de Melo - Promotor de Justiça em MG 10/2001
PARECER INCONS-DL7066 - Marco Antônio Ribeiro Tura 10/2001
SOBERANIA X DIREITO INTERNACIONAL - Eduardo Carlezzo - Bacharel em Direito. Pós graduando em MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em "Unión Europea y Integración Económica Latinoamericana" pela Universidad Politecnica de Madrid. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da International Association of Sports Law e da International Law Association. E-mail: carlezzo@st.com.br 10/2001
TORTURA POLICIAL - Por Douglas Mondo 10/2001
A INESGOTABILIDADE DO SENTIDO E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA - Ana Hércia de França Fonteles - Aluna da especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC 10/2001
A LEI PODE SER MAIS SÁBIA QUE O LEGISLADOR - Paulo Sá Elias - Advogado pela OAB/SP. Professor Universitário de Direito em São Paulo. - psael@uol.com.br 09/2001
A FAMÍLIA NA TRAVESSIA DO MILÊNIO - Glauber Moreno Talavera. - Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - gmtalavera@bol.com.br 09/2001
GLOBALIZAÇÃO JURISDICIONAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 08/01
Fabiano Brandão Majorana - Procurador do Estado de São Paulo - majorana@iconet.com.br
O DANO ESTÁTICO NA ATIVIDADE DO MÉDICO 08/01
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico, especialista em Direito Médico. resp@pro.via-rs.com.br
O ORÇAMENTO PÚBLICO, SUA NATUREZA E ATUAIS VICISSITUDES 08/01
Alexandre Barros Castro - Advogado, Mestre e Doutorando pela PUC/SP, professor da Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí (SP)
Said Barbosa Dib – - Professor de História - Brasília - DF - saidib@ig.com.br
UNAS PALABRAS SOBRE INDEPENDENCIA JUDICIAL
Magí Ribas Alegret - Juez instructor del caso Simms. Lisboa- Portugal.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
Carlos Pessoa Aquino
O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Lourival J. dos Santos
A POLUIÇÃO ELEITORAL E O DIREITO AMBIENTAL
Rodrigo Andreotti Musetti
A COMARCA É A RESIDÊNCIA DO MAGISTRADO, JAMAIS O SEU CÁRCERE
Antônio Berinazi Cunha
Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira
A Incompetência Absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar as ações de Amparo Social
PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO - Juiz de Direito Substituto no Estado de São Paulo
NÃO VIVEMOS EM UM ESTADO DE DIREITO
O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2000
É ADMISSÍVEL A COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO?
DIREITO BANCÁRIO - JUROS - ADVOCACIA
CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
O USUFRUTO, A SUA TRANSCRIÇÃO E EXTINÇÃO
O CONTROLE JUDICIAL DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A ADIN N.º 1753
PRECATÓRIOS – ASPECTOS INTERESSANTES
OS CONDOMÍNIOS E OS JUIZADOS ESPECIAIS
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
O REGISTRO DE IMÓVEIS E O CADASTRO
A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO SE CONSTITUI EM JUROS REMUNERATÓRIOS OU COMPENSATÓRIOS, MAS SIM EM INSTRUMENTO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. EXATAMENTE POR ISTO NÃO PODE SER CUMULADA COM A CORREÇÃO MONETÁRIA, E NEM ULTRAPASSAR SEUS ÍNDICES.
O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE
O MUNICÍPIO E O MANEJO DA NUNCIATÓRIA, ANTE A CONSTRUÇÃO IRREGULAR
REGISTROS PÚBLICOS E LEASING IMOBILIÁRIO
O MÉTODO GRAMATICAL OU LINGUÍSTICO NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
POR QUE NÃO PODEMOS PRESCINDIR DO MECANISMO DE PAGAMENTO PELA VIA DO PRECATÓRIO
DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NÃO-CONDUTOR DE VEÍCULO ACIDENTADO
A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A CRISE DE KOSOVO PELA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL
EM DEFESA DOS APOSENTADOS DOS MUNICÍPIOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL
PARECER - DA OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO DO MP NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DIREITO À MORADIA, DIÁLOGO E TOLERÂNCIA
IMPUTABILIDADE PENAL -REDUÇÃO DA IDADE DE 18 PARA 16 ANOS
OBSERVAÇÕES À LEI 9717 DE 27.11.98
A EMENDA Nº 20/98 À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
AS FUNÇÕES ATÍPICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ALTERNATIVAS DESVIANTES À BUROCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
VALE-TRANSPORTE, BREVES CONSIDERAÇÕES
HÁ RETRATAÇÃO NO AGRAVO RETIDO
VIOLÊNCIA E CRIME, SOCIEDADE E ESTADO
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PORNOGRAFIA NA INTERNET
O
DIREITO AUTORAL E OS CRIMES DE INFORMÁTICA
VOTAÇÕES UNÂNIMES: UMA ESPÉCIE DE SÚMULA VINCULANTE.
DA PROPORCIONALIDADE DO IPTU EM JOÃO PESSOA
DIREITO DO PRESO À PRISÃO DOMICILIAR
AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA CÍVEL NO BRASIL
PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA LENTA CAMINHADA
NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O PENSAMENTODE EHRLICH
REPENSANDO A JUSTIÇA DO TRABALHO
A PERÍCIA JUDICIAL NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO: MOMENTO PARA A IMPUGNAÇÃO
A OBRIGATORIEDADE DO BAFÔMETRO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503/97)
DEFESA DA CONCORRÊNCIA, SUPRANACIONALIDADE E MERCOSUL
TECNOLOGIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MEDIDAS PROVISÓRIAS - REEDIÇÃO SUCESSIVA
O DIREITO AMBIENTAL E AS ENCHENTES
ACESSO À TERRA E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS
A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA EMPRESA
A CONCORDÂNCIA DOS PAIS NOS PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO
A IMPORTÂNCIA DAS REVISTAS DE DIREITO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DO ESTUDANTE
JUIZADOS ESPECIAIS NO RIO DE JANEIRO. A FALÊNCIA DO SISTEMA. SOLUÇÕES POSSÍVEIS
UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REGISTRO COMO MICROEMPRESA PELA JUNTA COMERCIAL DE EMPRESA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS GARANTIAS DA MAGISTRATURA
CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL COMO BASE PARA EXECUÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL HÁBIL A PROVOCAR UMA REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE NACIONAL DA OAB
A SÚMULA VINCULANTE E O PODER PÚBLICO
GARANTIA DE ABSOLUTA PRIORIDADE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELO ESTACIONAMENTO OFERECIDO AOS CLIENTES
PROJETO DE DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
PROJETO DE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE POLÍCIA
O VALOR UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O SENTIDO DA LEI NA TEORIA POLÍTICA MODERNA: Enfoques em More, Hobbes e Marx
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE NO BRASIL
EXECUÇÃO FISCAL E PENHORA ADMINISTRATIVA
AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA CLONAGEM HUMANA
ESCOLA SUPERIOR DE DELINQÜÊNCIA BRASIL
VIOLÊNCIA URBANA E O ACESSO À JUSTIÇA
A QUESTÃO DA MORTE NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL.
"ABORDAGENS CRÍTICAS E ESTUDOS SÓCIO-LEGAIS: Que Vínculos? Sugerindo mais Objetividade
Atenção: Esclarecemos que as idéias e opiniões constantes nos artigos publicados por esta Revista são de inteira responsabilidade dos autores