Parlamento e Direito

 Paulo Stanich Neto(*)

O comprometido funcionamento das casas legislativas em função de condutas antiéticas e de uma produção legislativa sofrível e o número de parlamentares de formação jurídica.

 

 

Cheio de vícios sejam eles constitucionais, materiais ou formais; Repleto de conflitos com o Direito Posto, e muitas vezes Desinteressado com o interesse social, assim na maioria das vezes é criado o conjunto normativo nacional.

Muitos alegam que os legisladores, ignorando aos princípios fundamentais do Direito, acabam criando leis que invés de confortar a vida do cidadão, transtorna todo o sistema necessário para um efetivo Estado Democrático de Direito, contrariando o que estabelece o “caput” do artigo 1º da Carta Magna.

Será que todos nossos legisladores desconhecem os pilares que norteiam a justiça? Será que não temos parlamentares com formação jurídica para orientar o resto do congresso? Se temos, será que seria um número razoável para pressionar as casas legislativas na elaboração de legislação conforme determina a Constituição Federal?

Estas questões as dúvidas que se estabeleceram, e por isto fomos atrás das respostas.

 

Brasil, 29 de outubro de 2005 – Fechamento do artigo.

 

Em Brasília, preside as duas casas legislativas, Senado e Câmara dos Deputados, respectivamente: Senador Renan Calheiros – Bacharel em Direito e Aldo Rebello que embora não tenha concluído a faculdade, cursou Direito na Universidade Federal de Alagoas.

A presença de parlamentares com formação jurídica não é constante só na presidência das casas legislativas, como pode-se observar uma quantidade expressiva no quadro composto pelos legisladores.

A origem é das mais variadas, obviamente a maioria provém da advocacia, mas não são raros os casos de parlamentares delegados, promotores, juízes, procuradores da advocacia pública ou simplesmente bacharéis. Muitos deles com atividade na docência jurídica e obras publicadas, para o espanto de todos.

Expressividade nas Casas

 

Não se pode alegar que estes políticos-bacharéis não tem efetiva participação nas casas, muitos deles são destaques na mídia por suas ações benéficas e maléficas ao país.

No senado podemos citar alguns conhecidos como Pedro Simon, José Sarney (que foi presidente da República), Marcos Maciel (Vice-Presidente da República, no governo FHC), Jorge Konder Bornhausen, Remez Tebet, Romeu Tuma, entre outros 15 mais.

Na câmara, palco de escândalos nacionais na atualidade, podemos destacar: Ricardo Izar (presidente do conselho de ética e decoro parlamentar), Michel Temer (conhecido jurista na área de Direito Constitucional), José Eduardo Martins Cardozo (Professor consagrado de Direito Administrativo), Denise Frossard (Juíza que combateu a criminalidade no Rio de Janeiro), Luiz Eduardo Greenhalgh (concorreu à presidência da câmara, mas perdeu para Severino Cavalcanti), José Dirceu (acusado de encabeçar o esquema do mensalão), José Mentor (acusado de receber dinheiro de Marcos Valério) entre outros 146 mais.

A alegação que estes colegas de profissão não têm expressividade política no congresso, como se pode ver, fica difícil de prosperar.

Quantidade Esmagadora

No Senado Federal que é composto por 81 senadores, 21 são bacharéis em Direito, portanto 26 %.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados federais, sendo que 156 são bacharéis em Direito, portanto 30%.

No primeiro momento a quantidade parece não ser tão expressiva, no entanto se for levado em consideração que percentagens que sobram é soma de profissões como médico, economista, administradores, engenheiros e outras qualificações acadêmicas e não diplomadas, pode-se constatar a quantidade de profissionais de Direito que compõe a casa.

Vale ressaltar que a pesquisa não computou aqueles que ainda são acadêmicos de Direito e os que não concluíram a faculdade, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebello. Outro aspecto importante é que a pesquisa pode ter um erro para menor, ou seja, no banco de dados que tivemos acesso consta apenas a primeira qualificação do deputado, sendo que muitos além desta possuem a de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, o que não é fato isolado, porém a fonte não era fidedigna para analisar os currículos de todos os senadores e deputados.

Triste Conclusão

Obviamente que muitos deste parlamentares do Direito têm consciência das aberrações jurídicas que são criadas nas duas casas, já que boa parte possui um conhecimento jurídico aprofundado, tanto como juristas, por acumulada militância profissional ou por terem ocupados cargos importantes no cenário jurídico.

Este conhecimento da matéria, por muitos, não se pode generalizar, é deixado de lado em detrimento de interesses meramente políticos. Neste caso vemos que muitos esqueceram os ensinamentos que receberam nas faculdades de Direito do Brasil e efetivamente abandonaram a beca!

 

 

Senadores formados em Direito

 

Almeida lima

Amir lando

Antonio Carlos Valadares

Demóstenes torres

Edison lobão

Flávio arns

Garibaldi Alves filho

Geraldo Mesquita Júnior

Jefferson Peres

João Batista Motta

Jorge Konder Bornhausen

José Maranhão

José Sarney

Juvêncio da Fonseca

Marcos Maciel

Maria do Carmo Alves

Paulo Octávio

Pedro simon

Ramez tebet

Romeu tuma

Serys Slhessarenko

 

Deputados formados em Direito

Ademir Camilo Prates Rodrigues

Agnaldo Muniz

Alceu Collares

Aldir Cabral de Araújo

Alex Canziani

Alexandre Aguiar Cardoso

Almir Sá

Aloysio Nunes Ferreira

André Costa

André de Paula

André Figueiredo

André Zacharow

Ann Pontes

Antonio Carlos Biscaia

Antonio Carlos de Mendes Thame

Antonio Carlos Magalhães neto

Antonio da Conceição Costa Ferreira

Aracely de Paula

Armando de Queiroz Monteiro Neto

Arnaldo Faria de Sá

Ary Kara Jose

Asdrubal Mendes Bentes

Átila Sidney Lins Albuquerque

Benedito de Lira

Bonifácio José Tamm de Andrada

Carlos Domingos Mota Coelho

Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira

Carlos Fernando Agustini

Carlos Frederico Theodoro Nader

Carlos Henrique Focesi Sampaio

Carlos Marques Dunga

Carlos Mauro Cabral Benevides

Carlos Willian de Souza

Celso Ubirajara Russomanno

Cezar Augusto Schirmer

Ciro Nogueira Lima Filho

Clair da Flora Martins

Claudio Cajado Sampaio

Coriolano Sousa Sales

Darci Pompeo de Mattos

Denise Frossard

Dilceu João Sperafico

Dimas Eduardo Ramalho

Edgard Montemor Fernandes

Edison Adrião Andrino de Oliveira

Eduardo da Costa Paes

Eliseu Lemos Padilha

Enivaldo Ribeiro

Francisco Marcelo Ortiz Filho

Francisco Oswaldo Neves Dornelles

Francisco Sérgio Turra

Gastão Dias Vieira

Gervásio Augusto de Oliveira

Gilberto Nascimento Silva

Gustavo Bonato Fruet

Heleno Augusto de Lima

Henrique Eduardo Lyra Alves

Iberê Paiva Ferreira de Souza

Ibrahim Abi-Ackel

Ildeu Alves de Araujo

Inaldo Rocha Leitão

Jackson Barreto de Lima

Jaime Martins Filho

Jairo Alfredo Oliveira Carneiro

João Alberto Fraga Silva

João Alfredo Telles Melo

João Batista dos Santos

João Caldas da Silva

João Campos de Araújo

João Carlos Paolilo Bacelar

João Castelo Ribeiro Gonçalves

João Fontes de Faria Fernandes

João José Pereira de Lyra

João Paulo Gomes da Silva

Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho

José Barroso Pimentel

José Benito Priante Júnior

José Dirceu de Oliveira e Silva

José Eduardo Martins Cardozo

José Francisco Paes Landim

José Helenildo Ribeiro Monteiro

José Leonardo Costa Monteiro

José Mendonça Bezerra

Jose Mentor Guilherme de Mello Netto

José Renato Casagrande

José Sarney Filho

José Thomaz da Silva Nonô Netto

José Wilson Santiago

Júlio César Delgado

Júlio César Redecker

Jutahy Magalhães Junior

Leonardo rosário de Alcântara

Luiz Antonio Fleury Filho

Luiz Carlos dos Santos

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas

Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh

Luiz Gonzaga Patriota

Luiz Piauhylino de Mello Monteiro

Luiz Roberto de Albuquerque

Marcelo de Oliveira Guimarães Filho

Marcus Antônio Vicente

Maria Helena Veronese Rodrigues

Maria Laura Monteza de Souza Carneiro

Mário Assad Júnior

Mário Silvio Mendes Negromonte

Maurício Rands Coelho Barros

Mauro Ribeiro Lopes

Max Rosenmann

Michel Temer lulia

Miro Teixeira

Moroni Bing Torgan

Mussa de Jesus Demes

Nelson Roberto Bornier de Oliveira

Nelson Trad

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Ney Lopes de Souza

Odair José da Cunha

Orlando Fantazzini Neto

Osmânio Pereira de Oliveira

Osmar José Serraglio

Osvaldo Anicetto Biolchi

Pedro Novais Lima

Raimundo José Pereira dos Santos

Ricardo Ferreira Fiuza

Ricardo Nagib Izar

Ricardo Wagner de Carvalho Lago

Ricarte de Freitas Júnior

Robério Cássio Ribeiro Nunes

Roberto João Pereira Freire

Roberto Lúcio Rocha Brant

Roberto Magalhães Melo

Robson Tuma

Rogério Teófilo

Romeu Ferreira de Queiroz

Rubeneuton Oliveira Lima

Rubens Otoni Gomide

Sandra Maria da Escóssia Rosado

Sérgio Ramos Caiado

Simão Sessim

Telma Sandra de Souza

Valdemar Corauci Sobrinho

Vicente Fernandes Cascione

Vicente Ferreira de Arruda Coelho

Vicente Paulo da Silva

Vilmar da Silva Rocha

Zelinda Novaes e Silva Jarske

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior

Zulaiê Cobra Ribeiro

(*)Paulo Stanich Neto, Jornalista e Advogado em São Paulo-SP. Autor de diversos artigos e duas obras jurídicas.